Veto da Governadoria tem parecer contrário aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e projeto segue para votação em plenário. 

Projeto de lei apresentado em 10 de maio sw 2016 pela deputada Isaura Lemos (PCdoB) garantindo às gestantes o direito de serem assistidas por uma doula volta para a pauta de discussão da Assembleia Legislativa de Goiás. A matéria foi vetada pela Governadoria, mas o veto foi derrubado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) em 26/9/17 e segue agora para votação em plenário. 

De acordo com o projeto, as gestantes terão direito de serem assistidas por uma doula antes, durante e após o parto. Na opinião da autora, o trabalho da doula contribui para a evolução natural do parto e o bem-estar da gestante e é fruto do conhecimento e da experiência acumulada por muitas mulheres, desde os primórdios da humanidade, sobre cuidados especiais e de como lidar com a gestação e com os recém-nascidos. 

Sem cobrança – Em sendo aprovado, o projeto de lei obriga maternidades e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada no Estado de Goiás, a permitir a presença da doula quando solicitada pela parturiente, estando proibida qualquer cobrança adicional por essa permissão no período de internação da parturiente.

Reconhecimento – A Organização Mundial de Saúde (OMS) e o Ministério da Saúde reconhecem que a presença da doula tem colaborado para a realização de partos menos traumáticos, com menor possibilidade de complicações e mais humanizados. “A profissão de doula é regulamentada no Brasil e muitos municípios já têm leis próprias que asseguram o direito da gestante de ser assistida por uma doula”, ressalta Isaura Lemos, que pede o apoio dos parlamentares para a derrubada do veto em plenário.