Ir para o conteúdo principal

Dep. Luis Cesar Bueno

A- A+

Comissão de Serviços e Obras

Deputado Luis Cesar Bueno faz balanço da Comissão, a qual preside. Segundo o parlamentar o ano de 2017 foi de intensas realizações, sendo que foram feitas visitas em obras inacabadas e audiências.

Durante o ano de 2017, a Comissão de Serviços e Obras Públicas da Assembleia Legislativa, através de seu presidente deputado Luis Cesar Bueno (PT), visitou obras públicas paralisadas pelos governos Federal e Estadual. Entre as obras visitadas estão escolas, universidades, passarelas e viadutos. Também foram encaminhados requerimentos cobrando agilidade em obras de rodovias.

A Comissão se reuniu 15 vezes este ano, deliberando 11 projetos de lei. Dentre as matérias pode-se destacar o projeto de lei nº 2612/15, de autoria do deputado Bruno Peixoto (PMDB), e que pretende proibir a afixação de propagandas em todos os postes de iluminação pública, placas de sinalização, pontes, viadutos, passarelas de pedestres, monumentos, árvores e demais equipamentos públicos do Estado de Goiás.

O parlamentar pretende, com a iniciativa, combater a poluição visual clandestina e irregular, além de resguardar a estética, proteger o meio ambiente e colaborar com a limpeza das cidades.

Outro destaque é, o projeto de lei n° 3428/16, de autoria do deputado Marlúcio Pereira (PSB), que determina sobre a pavimentação das rodovias do Estado de Goiás à base de massa asfáltica produzida com borracha de pneus inservíveis.

Marlúcio enfatiza que, o uso da borracha moída de pneus em massa asfáltica é solução de engenharia que ganha cada vez mais reconhecimento, inclusive do ponto de vista legal. No começo deste ano, por exemplo, o Estado de Minas Gerais aprovou lei que impõe ao poder público o uso preferencial de massa asfáltica produzida com borracha de pneus inservíveis. 

Em diversos organismos públicos de transporte mundo afora, a maioria das pesquisas e trabalhos publicados a respeito das propriedades do chamado asfalto borracha aponta vantagens substanciais da mistura.

Também foi deliberado o projeto de lei nº 1161/17, de autoria do deputado Diego Sorgatto (PSB), que  proibe a instalação e operação de radares móveis em locais que dificultem a sua visualização pelos condutores de veículos, nas rodovias estaduais do estado de Goiás

Demais projetos deliberados:

Processo 2658/2016 – Autor: Deputado Manoel de Oliveira; Assunto: “Determina que a administração disponibilize, através da internet, informações sobre a execução de obras e serviços”;

Processo 3915/2015 – Autor: Deputado José Vitti; Assunto: “Autoriza a municipalização do trecho rodoviário, ao município de Trindade, o controle e a gestão do trecho urbano da GO-469”

Processo 557/2017 – Autor: Deputado Karlos Cabral; Assunto: “Torna obrigatória a colocação de tachas refletivas sobre as marcas longitudinais nas rodovias de maior tráfego de veículos automotores”

Processo 2061/2017 – Autor: Deputado José Nelto; Assunto: “Proíbe a utilização de radar móvel, estático ou portátil nas rodovias estaduais”;

Processo 923/2017 – Autor: Deputado Diego Sorgatto; Assunto: “Inclui a quilometragem rodada pelo veículo como informação obrigatória do certificado de registro e licenciamento anual CRLV e no certificado de registro de veículos CRV emitidos pelo Detran Goiás, visando combater a adulteração de dados do hodômetro, nas condições que estabelece”;

Processo 1384/2017 – Autor: Marlúcio Pereira; Assunto: “Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviços de transporte intermunicipal de passageiros oferecerem, anualmente, curso de reciclagem de primeiros socorros aos motoristas”; Relator: Deputado Álvaro Guimarães;

O presidente, deputado Luís Cesar Bueno afirmou que o ano foi de intensas realizações “Nós iniciamos nosso exercício elaborando um inventário das obras inacabadas. Na região da grande Goiânia nós visitamos diversas obras inacabadas, tanto federais, municipais e estaduais”, afirmou.

Ele também falou acerca de um trabalho com prefeitos que estão com obras da Funasa paradas, “Nós fizemos uma aglutinação desses prefeitos e fizemos audiências na superintendência da Funasa em Goiânia, na Sede Nacional da Funasa, para requerer infraestrutura de esgoto e combate ao inseto barbeiro”, declarou.

A Comissão de Serviços e Obras Públicas da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás é presidida pelo deputado Luis Cesar Bueno (PT) durante o segundo biênio da 18° legislatura. Também fazem parte da comissão como titulares os deputados,  Bruno Peixoto (PMDB), José Nelto (PMDB), Francisco Oliveira (PSDB), Nédio Leite (PSDB), Francisco Jr (PSD), Álvaro Guimarães (PR), Karlos Cabral (PDT), Luis Cesar Bueno (PT). 

Assembleia em Tempo Real

23/04/2018

07:18 - Projeto propõe funcionários capacitados para primeiros socorros nas escolas

06:59 - Início das atividades

20/04/2018

18:47 - Encerramento das atividades

18:38 - 22ª Conferência da Unale vai abordar "Os desafios de um novo Brasil"

16:52 - Projeto que determina informatização de recursos a multas de trânsito entra em tramitação na Alego

15:33 - Projeto de Humberto Aidar estabelece equilíbrio nas relações contratuais entre seguradores e segurados

14:51 - Governo vetar parcialmente autógrafo de lei sobre desaparecimento de crianças e adolescentes

13:45 - Humberto Aidar quer regulamentar atuação de seguradoras para resguardar consumidores

12:54 - Vetado projeto que propõe alteração em lei que dispõe sobre isenção de ICMS

12:12 - Escola no Legislativo realiza a 7ª Edição do ano nesta segunda-feira

11:40 - Projeto busca a obrigatoriedade de legenda em filmes nacionais para deficientes auditivos

10:04 - Governadoria veta emenda que pretendia modificar o Fundo de Incentivo à Cultura da Soja

09:28 - PSD faz festa para recepcionar Simeyson Silveira e Lucas Calil

09:09 - Nova turma de servidores participa de curso sobre Direito Constitucional e Cidadania

08:27 - Terça Cultural promove evento em homenagem ao Dia do Livro, na 3ª-feira, 24

07:17 - Projeto que prevê a inclusão de bulas em medicamentos manipulados é vetado pelo Governo

06:54 - Início das atividades

19/04/2018

19:28 - Encerramento das atividades

18:59 - Lívio Luciano é o indicado do Podemos para o cargo de vice-governador na chapa de Caiado

18:45 - Curso sobre Direito Constitucional e Cidadania tem prosseguimento nesta sexta-feira, 20

17:39 - Carlos Antonio encaminha providências para atender demandas do Conselho Tutelar de Mundo Novo

16:40 - 1ª Semana de Proteção Animal na Alego é finalizada com sucesso

15:37 - Sessão ordinária é encerrada nesta tarde de quinta-feira, 19

15:27 - Talles Barreto destaca as primeiras ações do governador José Eliton

Assembleia Legislativa do Estado de Goiás - Palácio Alfredo Nasser - Alameda dos Buritis, 231
Setor Oeste - CEP: 74115-900 - Tel: (62) 3221-3000.

Carregando...