O deputado estadual Simeyzon Silveira (PSC), presidente da Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) realiza na próxima sexta-feira, 23, em Campos Verdes, audiência pública que debaterá a Tributação de Minérios em Goiás.

A reunião acontecerá a partir das 14h, na Câmara Municipal da cidade, e contará com a presença do prefeito Haroldo Naves; do presidente da Câmara, vereador Emídio Vicente de Sousa; de Luiz Antonio De Faria Granjeiro, da Delegacia Fiscal de Goianésia; e do secretário municipal de mineração, Emerson Medeiros. 

Participam também o presidente da Cooperativa Mista Dos Garimpeiros De Esmeraldas Do Estado De Goiás (COMESGO), Celio Alves Pimenta; da Secretaria De Desenvolvimento Do Estado De Goiás (SED), o superintendente da Mineração Tasso Mendonça Junior, do vice-presidente da Fieg, Gilberto Martins Da Costa; de Ailson Machado De Andrade e Nelson Gonçalves Galvão, do Departamento Nacional De Produção Mineral (DNPM); e da empresa Itaobi, Gustavo Retz.

Segundo Simeyzon, a audiência pública é importante, pois, colocará em um mesmo ambiente o governo estadual e a sociedade civil organizada, que debaterão um tema muito importante para a economia do Estado de Goiás.

Segundo Célio Campos, que foi quem solicitou a audiência pública ao deputado, dois problemas principais afetam a mineração em Campos Verdes e em Goiás.

O primeiro é a evasão fiscal. O presidente da cooperativa considera o valor da tributação no Estado de Goiás muito alto (12%), e isso causaria uma grande informalidade, já que vendedores tiram – segundo Célio - o minério da cidade de Campos Verdes e levam para os estados da Bahia e Minas Gerais (entre 4% e 5%).

“Baixar a tributação evitaria a evasão de minérios de Goiás, e, além disso, também evitaria a clandestinidade dos vendedores de minério”, diz.

A segunda reclamação de Célio Alves é a bitributação de impostos sobre o minério. Segundo ele, o xisto - rochas de onde são retiradas o minério que se tornará uma esmeralda, por exemplo – é tributado, assim como as pedras lapidadas, posteriormente.

O presidente da Comego afirma que a reserva garimpeira da cidade ainda não teve nem 10% da sua exploração realizada, já que o Estado de Goiás e a prefeitura de Campos Verdes pensam de forma diferente sobre essa exploração.