Ir para o conteúdo principal

A- A+

Projetos pedem autorização para Governo transferir recursos para eventos culturais e religiosos

Começaram a tramitar na Assembleia Legislativa duas solicitações do Governo do Estado que preveem transferência de recursos financeiros para entidades sem fins lucrativos responsáveis pela realização de eventos culturais e religiosos do Estado. Por meio do Processo Legislativo nº 2114/2018, o governador José Eliton (PSDB) solicita autorização da Alego para o repasse de R$ 750 mil ao Instituto de Desenvolvimento Humano, Empreendedorismo, Inovação e Assistência Social (IDHEIAS), para a execução do Projeto Circuito da Fé 2018, com foco na consolidação das tradicionais festas religiosas existentes, como atrativo turístico e cultural do Estado, incrementando o fluxo de visitantes e turistas aos municípios que sediam os eventos.

O Projeto Circuito da Fé é gerenciado pela Agência Estadual de Turismo (Goiás Turismo) e abrange as cidades de Anápolis, Itumbiara, Uruaçu, Formosa e São Luiz de Montes Belos. A celebração do ajuste financeiro entre o Estado e o IDHEIAS está respaldado na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que institui normas gerais voltadas às parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público recíproco. A Procuradoria Geral do Estado (PGE), de acordo com o texto, manifestou-se pela necessidade de prévia autorização legislativa para a transferência de recursos à mencionada entidade, o que ora está sendo solicitado aos deputados estaduais.

Também de igual forma iniciou o trâmite na Assembleia Legislativa do Processo Legislativo nº 2130/2018. A propositura da Governadoria solicita da Alego autorização para o repasse de R$ 300 mil à Escola e Banda de Música Phoenix do Mestre Propício para realização, entre os dias 19 e 22 de maio de 2018, do Projeto “200º Cavalhadas e Festa do Divino Espírito Santo da cidade de Pirenópolis”, com foco no fortalecimento das manifestações culturais do Estado e do turismo decorrente de tais festividades.

O Chefe do Poder Executivo defende que a liberação do montante financeiro “tem por objetivo levar o desenvolvimento social e humano, ao passo que valorize a cultura de paz, o meio ambiente e todos os valores necessários para atender à satisfação de todos os envolvidos na proposta, sejam eles do poder público, da iniciativa privada, bem como da sociedade, valorizando as manifestações do nosso patrimônio cultural, uma vez que compõem a festa elementos da cultura afro-brasileira, como da cultura indígena e estimular e incrementar o fluxo turístico, estruturando novos produtos turísticos no município, atuando como instituição de apoio e dinamização junto ao mercado e aos diversos setores ligados ao turismo."

Os dois processos legislativos foram aprovados preliminarmente e encaminhados à Comissão Mista, onde, após serem aprovados, retornarão ao Plenário Getulino Artiaga para apreciação em duas votações.

Assembleia em Tempo Real

23/05/2018

15:20 - Karlos Cabral entrega Título de cidadão Goiano ao mineiro Vicente Pereira

14:51 - Jeferson Rodrigues discute projeto com profissionais da enfermagem

13:00 - Paulo Cezar Martins aplaude inclusão de novos municípios goianos à Ride

12:14 - Encerrada sessão solene que homenageou lideranças nesta quarta-feira

12:13 - Padre de Luziânia agradece homenagem e profere benção em sessão solene

12:12 - Hwaskar Fagundes fala em nome do Governador durante sessão solene

12:05 - Raquel Teixeira enfatizou a importância de educação de qualidade

11:57 - Ex-deputado agradece homenagem durante sessão solene

11:50 - Tayrone di Martino agradece Medalha do Mérito Legislativo

11:22 - Homenagens são prestadas em sessão especial desta quarta-feira, 23

11:11 - Álvaro Guimarães cumprimenta João Cleide Aguiar

11:06 - Deputado Diego Sorgatto enaltece homenageados em sessão especial

10:43 - Tem início sessão especial de homenagens

10:01 - Governadoria sanciona mudanças na estrutura organizacional da Defensoria Pública, mas veta artigo

09:12 - Encerrada sessão ordinária

09:09 - Plenário aprova em 1ª fase projeto sobre Sistema Estadual de Ciência e Tecnologia

09:09 - Major Araújo critica projeto que reduz alíquota sobre serviços públicos de transporte intermunicipal

08:55 - Luis Cesar Bueno diz que população sente necessidade de renovação no Congresso

08:31 - Quatro deputados apresentam matérias na sessão ordinária desta 4ª-feira

08:19 - Carlos Antonio solicita construção de Credeq em Anápolis

08:15 - Lêda Borges parabeniza Diego Sorgatto por homenagem a diretores de escola

08:11 - Convocada reunião da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento após a sessão

08:04 - Aberta sessão ordinária no Plenário Getulino Artiaga

07:53 - CPI das Universidade realiza logo mais a sua sétima fase de depoimentos

Assembleia Legislativa do Estado de Goiás - Palácio Alfredo Nasser - Alameda dos Buritis, 231
Setor Oeste - CEP: 74115-900 - Tel: (62) 3221-3000.

Carregando...