O presidente da CPI das Universidades, deputado Talles Barreto (PSDB), conduziu os trabalhos da sua quinta oitiva, durante a tarde dessa quarta-feira, 16, no Auditório Costa Lima. Esta Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi criada pelo Poder Legislativo goiano para investigar possíveis irregularidades no funcionamento de faculdades particulares no Estado de Goiás.  

A mesa da reunião contou com a presença do relator, Simeyzon Silveira (PSD), e dos titulares Lívio Luciano (Podemos) e Jean Carlo (PSDB). A CPI tem como vice-presidente Humberto Aidar (MDB) e suplência ocupada pelos parlamentares Lincoln Tejota (Pros), Luis Cesar Bueno (PT), Wagner Siqueira (MDB), Karlos Cabral (PDT) e Carlos Antonio (PTB).

Neste quinto dia de depoimentos, foram ouvidos representantes de três instituições: da Faculdade Itapuranga (FAI), Robson Isac Fonseca; do Instituto Lato Sensu (ILS), Heulter Robson Nogueira e Leonildo Marques; e da Atame Pós-Graduação, Pedro Leandro Jordão e Aneli Aparecida Jordão; todos convocados. Já na condição de convidado para depor, os parlamentares ouviram o licenciado em Educação Física, Eduardo Coelho Araújo.

Sobre as averiguações feitas na tarde de hoje, o relator da CPI, deputado Simeyzon Silveira, ressaltou que o objetivo é apurar os indícios, constatar o que há de errado e eliminar o que não tem evidência. “A Comissão tem que ser responsável para identificar as instituições que cometem irregularidades e reconhecer aquelas que não cometem erros. Estamos tendo esse cuidado de apurar todas as denúncias, pois nem tudo que chega procede. Nossa finalidade é trabalhar para que sejam banidas do Estado de Goiás as faculdades que não tenham legitimidade e competência para se estabelecer no ensino”, afirmou.

Após deliberar sobre a convocação de outros depoentes e comunicar convite a nomes que somarão às investigações, o deputado Talles Barreto convocou uma próxima oitiva para quarta-feira, 23, às 14h30, também no Auditório Costa Lima.

Depoimentos

O diretor-geral da Faculdade Itapuranga (FAI) afirmou que os cursos ministrados, sejam eles nas modalidades graduação, pós-graduação, extensão ou sequencial, estão devidamente autorizados e reconhecidos dentro dos critérios legais. Segundo Robson Fonseca, os equívocos que levaram à denúncia serão corrigidos, como a divulgação (em meio impresso e digital) de cursos que não têm autorização do Ministério da Educação (MEC) para serem oferecidos pela FAI.

Os diretores geral e pedagógico do Instituto Lato Sensu, Heulter Nogueira e Leonildo Marques, sucessivamente, negaram o oferecimento de formação nas categorias graduação, pós-graduação e sequencial e afirmaram que são ofertados apenas cursos de capacitação. Os diretores do ILS também informaram que são feitas algumas parcerias técnico-operacionais com instituições pertencentes à rede Laureate Brasil. Eles se comprometeram em enviar à CPI, nos próximos dias, todos os documentos que comprovam os convênios.

Os diretores da Atame Pós-graduação informaram que a faculdade atua em Goiânia desde o ano de 2004, que durante todos estes anos de prestação de serviço nunca sofreram denúncia de nenhuma espécie e que, portanto, se consideraram surpresos com a convocação. Na ocasião, eles apresentaram à Comissão todos os documentos que comprovam um funcionamento regular, conforme legislação vigente.

Por sua vez, o licenciado em Educação Física, Eduardo Coelho, relatou crime cometido contra ele e vários outros colegas pelo Instituto Milênio de Educação e Cultura (Imesc). Segundo ele, a instituição foi processada por não ter entregue os diplomas, perdeu na Justiça, mas a indenização ainda não foi paga a ninguém.