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Francisco Jr propõe brinquedos adaptados em espaços públicos

O deputado Francisco Júnior (PSD) propôs a obrigatoriedade de brinquedos e equipamentos de lazer adaptados em espaços de uso público. O projeto encontra-se na Comissão de Constituição, Justiça e Redação com o relator, deputado Helio de Sousa (PSDB).

O projeto  de n° 4007/18 determina que parques, praças e demais espaços de uso público existentes no Estado de Goiás, disponibilizem brinquedos e equipamentos de lazer adaptados desenvolvidos para o uso de pessoas com deficiência, em conformidade com a Lei Federal n° 13.443, de 11 de maio de 2017. As novas instalações feitas em parques, praças e espaços públicos deverão disponibilizar 20% (vinte por cento) dos brinquedos e equipamentos de lazer adaptados de modo a promover a mais ampla acessibilidade.

Já as construções já existentes serão adequadas à nova Lei em um prazo de cinco anos, de acordo com a viabilidade técnica e financeira, ficando o Poder Executivo do Estado de Goiás autorizado a firmar parcerias com os municípios para viabilizar a implantação, reforma e manutenção de brinquedos e equipamentos de lazer adaptados.

Segundo a justificativa, as adaptações em locais públicos se tornam claramente necessárias quando se compreende que as atividades realizadas em ambientes naturais, como exercícios físicos, recreação e observação da natureza propiciam a pessoa com deficiência uma riqueza de estímulos visuais, sonoros, olfativos, táteis e sinestésicos, contribuindo também para a sua reabilitação.

Assembleia em Tempo Real

12/11/2018

21:30 - Encerramento das atividades

21:09 - Encerrada sessão solene de entrega da Medalha do Mérito Legislativo

21:02 - Tancredo Simão, da Megha Comunicação, agradece homenagem

20:55 - Homenageada com Medalha do Mérito agradece deputado

20:37 - Deputado entrega Medalha do Mérito aos homenageados da noite

20:30 - Bruno Peixoto discursa durante sessão solene desta segunda-feira

20:28 - Tem início sessão solene de entrega da Medalha Pedro Ludovico Teixeira

19:03 - Financiamento da cultura em Goiás será tema de debate nesta 3ª-feira na Alego

18:24 - Secretaria da Saúde apresenta demonstrativo de metas fiscais nessa terça-feira, 12.

17:51 - Projeto de Marlúcio favorece adoção de linguagem a deficientes auditivos e visuais em cinemas

16:55 - Governo do Estado propõe doar imóvel para a UEG em Goianésia

15:47 - Projeto que disponibiliza material de proteção em exames de raios-X está na pauta desta 3ª-feira

14:01 - Governadoria propõe modificação na composição da Juceg

12:23 - Deputada comunista apresenta projeto contra a violência doméstica

11:36 - Assembleia recebe alunos da Escola Municipal Ernestina Lina Marra para visita guiada

10:27 - Francisco Oliveira propõe medidas para incentivar campanha de doação de medicamentos

09:09 - Sancionada Lei que cria o Dia de Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes

08:24 - Bruno Peixoto propõe sessão especial para homenagear profissionais de coaching

07:17 - Alego recebe logo mais visita de alunos da Escola Ernestina Lina Marra

06:50 - Início das atividades

09/11/2018

19:01 - Encerramento das atividades

18:55 - Bruno Peixoto vai homenagear profissionais de Coach e PNL na próxima segunda-feira

18:12 - Servidores concluem o curso sobre Noções Básicas de Informática

17:45 - Projeto que prevê realização de testes cariótipos em crianças consta da pauta de 3ª-feira

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