Ícone alego digital Ícone alego digital

Projeto visa proibir pesca com arpão nos rios goianos

19 de Outubro de 2018 às 09:19

Tramita na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) o Projeto de Lei n° 4656/18, de autoria do deputado Henrique Arantes (PTB), que propõe regulamentar a pesca com arpão no Estado. De acordo com a matéria, fica proibido em Goiás a pesca com arpão, o transporte de equipamentos e comercialização de produtos advindos da atividade. O objetivo é proteger a fauna brasileira, em específico a goiana, da pesca predatória.

O deputado anota em sua justificativa que a modalidade não é considerada predatória pela legislação federal em vigor, mas ele entende que é sim, predatória: "Em outros Estados esta prática é considerada legal desde que preencha alguns requisitos. Em Goiás, por entendermos que se trata de um Estado com alto índice de degradação ambiental, esta prática colocaria em risco grandes espécies de peixe de nossa fauna aquática".

A matéria foi encaminhada para avaliação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).

Compartilhar

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação no portal. Ao utilizar você concorda com a política de monitoramento de cookies. Para ter mais informações sobre como isso é feito, acesse nossa política de privacidade. Se você concorda, clique em ESTOU CIENTE.