O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Vitti, anunciou durante a sessão ordinária desta terça-feira, 6, aos deputados a publicação no Diário Oficial do Estado do edital de licitação para contratação da empresa que irá concluir a construção da obra da nova sede do Poder Legislativo.

Segundo Vitti, a concorrência será realizada no dia 6 de dezembro com toda transparência. Ele comunicou também que entregará ao Ministério Público, ao Ministério Público de Contas e ao Tribunal de Contas do Estado um arquivo com todo cronograma para facilitar aos órgãos o acompanhamento e fiscalização de todas as etapas da obra. Vitti aproveitou para agradecer aos deputados da 18ª Legislatura, destacando a colaboração da gestão do deputado Helio de Sousa, e servidores da Casa pelo empenho em conseguir esse objetivo. "Estamos dando um passo gigantesco para modernizar, aperfeiçoar e oferecer um local adequado para o cidadão goiano e para que os servidores prestem um serviço de excelência à comunidade", afirmou. 

Publicado na edição desta segunda-feira, 5, no Diário Oficial do Estado de Goiás, o edital de licitação vai fazer a seleção para contratação de empresa especializada que concluirá a construção da nova sede do Poder Legislativo de Goiás. A nova sede em construção está localizada no Park Lozandes, na região Leste de Goiânia.

De acordo com o edital, a modalidade da licitação é concorrência que será aberta através de sessão pública no dia 6 de dezembro deste ano, às 9 horas, no auditório Solon Amaral, na sede do Poder Legislativo. Além disso, observa-se que o tipo da licitação é de menor preço, por meio do regime de execução de empreitada por preço global.

A licitação compõe-se de item único, cujo valor total estimado é de R$ 137.090.115, 96 tornando-se vencedor o licitante que atender a todas as exigências de habilitação e ofertar o menor preço. Podem participar desta modalidade de licitação os interessados cujo ramo de atividade guarde compatibilidade e pertinência com a construção da nova sede, legalmente constituídos e que satisfaçam as condições estabelecidas no edital.

Os licitantes arcarão com todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação de suas propostas de preços. Os documentos exigidos deverão ser apresentados em original ou por qualquer processo de autenticação por cartório competente ou por servidor da administração ou publicação em órgão da imprensa oficial.

O edital ainda informa que os interessados em participar do certame podem comparecer à Alego, mediante agendamento, para realizar visita técnica no local onde será realizada a conclusão da obra e, assim, verificar suas características, condições e colher as informações que considerar necessárias para subsidiar a adequada formulação de sua proposta de preços.

A Casa de Leis prestará todos os esclarecimentos necessários acerca da estrutura e dos equipamentos já instalados, inclusive sobre características, condições e histórico da parcela já edificada da obra. Esse agendamento deve ser realizado junto à Secretaria de Controle de Obras e Engenharia (SCOE) da Alego, pelo telefone (62) 3221-3494, de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.

O edital destaca ainda que essa vistoria é recomendável, mas não é obrigatória. Dessa forma, não é requisito para a participação e nem para a habilitação na licitação em questão.

Grupo de Trabalho

No dia 10 de outubro deste ano, o presidente da Casa, José Vitti (PSDB), anunciou que o grupo de trabalho encarregado para dar prosseguimento na construção da nova sede do Legislativo tinha concluído o alinhamento final dos detalhes técnicos, ultimando os procedimentos para a nova licitação das obras.

José Vitti afirmou que sua prioridade até o fim de seu mandato, no dia 31 de janeiro de 2019, era retomar os trabalhos da construção da nova sede do Poder Legislativo. “Tenho esse compromisso e, por isso, fizemos um trabalho técnico minucioso para resolver os gargalos que impediam a continuidade das obras", ressaltou o presidente.  

Rodrigo Santos, engenheiro responsável pela obra, explicou ainda que foi realizada a junção dos projetos que já estavam de posse da Alego com os produtos técnicos oriundos das adequações realizadas por cinco empresas de consultoria. “O dossiê técnico de projetos, orçamentos memoriais e especificações técnicas estão prontos para a contratação de nova construtora”, declarou.

Além disso, em agosto, o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás aprovou os projetos de adequação que impactavam diretamente na continuidade dos trabalhos. Com a finalização do processo técnico de engenharia, não há mais nenhum obstáculo para Assembleia retomar as obras.

Nova sede

Localizada no Park Lozandes, a nova sede da Assembleia terá 44 mil metros quadrados e oferecerá estrutura necessária para atender com mais eficiência as demandas do Poder Legislativo. 

A criação de espaços compatíveis com a realidade atual da Casa eliminará gastos de reformas estruturais e reparos constantes, além de disponibilizar espaços adequados para a instalação de gabinetes de deputados, comissões temáticas, auditórios, TV Assembleia, além de salas adequadas para a área tecnológica do Legislativo.

Com a construção da sede da Alego, a área de preservação ambiental do Bosque dos Buritis será entregue à Prefeitura de Goiânia para proteção da fauna e flora, o que contribuirá para a manutenção de uma cidade mais sustentável.