Ir para o conteúdo principal

A- A+

Governador sanciona Lei de iniciativa parlamentar que prioriza alimentos orgânicos na alimentação escolar

O governador Ronaldo Caiado (DEM) sancionou a Lei nº 20394/19, aprovada na Assembleia, de autoria do deputado Iso Moreira (DEM), que institui a obrigatoriedade de inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na merenda escolar. O autógrafo foi publicado na última sexta-feira, 4, e entrou em vigor na mesma data. Com a nova Lei, o parlamentar diz que pretende contribuir para “preservar a saúde dos alunos das escolas públicas estaduais, que estão em fase de desenvolvimento”.

O texto determina que será priorizada a aquisição de alimentos orgânicos ou de base agroecológica diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, conforme dispõe a Lei federal n° 11.326, de 24 de julho de 2006. A implantação da medida será feita de forma gradativa, conforme Plano de Introdução Progressiva de Alimentos Orgânicos ou de Base Agroecológica na Alimentação Escolar elaborado, em conjunto, pelo Poder Público Estadual, comunidade escolar e sociedade civil organizada, o qual definirá estratégias e metas progressivas para execução da Lei.

Iso Moreira esclarece que o produto orgânico é todo aquele que é cultivado em um ambiente sustentável do ponto de vista social, ambiental e econômico, e que valorize a cultura das comunidades rurais. “A agricultura orgânica não utiliza agrotóxicos, hormônios, drogas veterinárias, adubos químicos, antibióticos ou transgênicos em qualquer fase da produção. Busca-se o equilíbrio do ecossistema para resultar em plantas mais resistentes a pragas e doenças”.

O deputado entende que é preciso estimular tais práticas sustentáveis. “Com essa Lei, as escolas estaduais passarão a ser um ambiente de estímulo aos hábitos saudáveis nos alunos da rede estadual, os quais ficarão livres de alimentos com agrotóxicos e hormônios inerentes à agricultura tradicional”, enfatizou.

Assembleia em Tempo Real

18/01/2019

13:12 - Encerramento das atividades

12:52 - Primeira prova do concurso da Alego ocorre neste domingo, dia 20

11:02 - Protagonista dos últimos meses Lívio Luciano faz balanço de seu trabalho como deputado

10:42 - Henrique Arantes quer revogação de lei sobre isonomia e pensões

09:49 - José Nelto propõe que municípios goianos do entorno do DF se tornem região metropolitana

08:51 - Bruno Peixoto defende inserção da Romaria de Guarinos no Calendário Cultural de Goiás

07:17 - Talles Barreto propõe alteração em lei que beneficia servidor portador de deficiência

06:55 - Início das atividades

17/01/2019

13:07 - Encerramento das atividades

12:33 - Pojeto de lei de Simeyzon Silveira visa desenvolver programas assistenciais

11:03 - Projeto obriga hospitais a ter equipamentos para mamografia em mulheres deficientes

09:07 - Festival de Orquídeas de Piracanjuba pode integrar calendário oficial do Estado

07:21 - Proposta prevê contrapartida a empresa que financiar bolsas de estudo

06:51 - Início das atividades

16/01/2019

13:29 - Encerramento das atividades

12:55 - Descumprimento de Lei que combate crimes contra a mulher está apta a análise do Plenário

11:34 - Deputados manifestam pesar pela morte do juiz Adir Barreto

11:34 - Francisco Oliveira admite sessões extras na Assembleia a partir de 22 de janeiro

10:40 - Isaura Lemos propõe política de prevenção à violência doméstica em Goiás

09:05 - Álvaro Guimarães se solidariza com Talles pela morte do pai dele, Antônio Barreto

07:55 - Proposta que implementa Estatuto da Família em Goiás tramita na CCJ

07:15 - Presidente da Assembleia manifesta pesar pela morte do pai do deputado Talles Barreto

06:44 - Início das atividades

15/01/2019

23:01 - Encerramento das atividades

Assembleia Legislativa do Estado de Goiás - Palácio Alfredo Nasser - Alameda dos Buritis, 231
Setor Oeste - CEP: 74115-900 - Tel: (62) 3221-3000.

Carregando...