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Karlos Cabral avalia possível implementação do Plano Nacional de Educação em 2019

O presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, deputado estadual Karlos Cabral (PDT), em entrevista à Agência Assembleia de Notícias, falou sobre a implementação do Plano Nacional de Educação (PNE) para o ano de 2019. A lei federal foi aprovada em 2014 pelo Congresso Nacional e teve vigência de 10 anos.

A expectativa dos deputados que atuam nessa área é que a implementação do PNE seja uma das prioridades nesse ano. Karlos Cabral afirma que as implementações ficaram paralisadas desde que o Michel Temer assumiu o Governo Federal. “Não é por falta de recursos, é a posição política do ex-presidente que deixou a situação assim”, explicou.

No âmbito do estado de Goiás, Cabral citou que o Plano Estadual de Educação tem sido bem executado. “Nosso plano é um marco construído em cima do PNE e ele tem sido realizado. O problema é que as diretrizes nacionais foram abandonadas”, afirmou.

Ele destacou dois pontos que acredita serem essenciais na execução do PNE. “As prioridades dessa nova gestão em relação a implementação do PNE devem ser a universalização da educação e melhoria contínua da qualidade do ensino”, destacou.

De acordo com informações da Agência Câmara de Notícias, o PNE já conseguiu, por exemplo, que cerca de 92% das crianças entre quatro e cinco anos tenham acesso à educação infantil. A meta era universalizar esse item até 2016, o que só deve acontecer em 2024.

Em contrapartida, no item que trata da formação de jovens e adultos integrada à educação profissional, o índice está muito abaixo do previsto até 2024. A meta é oferecer, no mínimo, 25% das matrículas de educação de jovens e adultos, nos ensinos fundamental e médio, com cursos profissionalizantes. Em 2015, o percentual era de 3%, mas esse índice caiu para 1,5% em 2017.

Para Aliel Machado (PSB-PR) integrante da Comissão de Educação da Câmara Federal, a implementação do PNE é o maior desafio. “Com a execução do PNE nós resolveríamos, pelo menos em parte, os problemas educacionais do Brasil. Acontece que com a crise econômica, nós estamos naufragando na tentativa da implementação do PNE e as metas ali estabelecidas não serão possíveis por vários fatores, um deles, talvez o principal, a retirada de recursos. Sem dinheiro não dá para fazer política pública”, avaliou.

A deputada federal por Goiás, Flávia Morais (PDT), concorda que a retirada de recursos tem prejudicado a viabilização da execução do PNE. Ela afirma que é preciso pagar melhor os professores, ter escolas de tempo integral e ter mais infraestrutura para a prática de esportes nas nossas escolas.

“Isso ajuda a combater a evasão escolar. Nós precisamos ter condições de valorizar o profissional, o professor mais qualificado, incentivar para sua qualificação. Dar um salário maior para que ele tenha tempo de preparar suas aulas e não precise ter uma tripla jornada de trabalho, enfim, são questões fundamentais que, se modificadas - e isso precisa de recursos -, elas vão trazer uma qualidade de ensino muito maior”, observou. 

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