Segundo informa pesquisa divulgada em 2016 pelo Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a depressão pós-parto é um distúrbio que afeta mais de 25% das mães brasileiras. As sequelas da doença podem comprometer o progresso social, afetivo e cognitivo da criança, além de se prolongar por toda a infância, chegando até a adolescência.  

Tendo em vista tais dados, o deputado Bruno Peixoto (MDB) apresentou o projeto de lei nº 5581/2018, o qual cria a Política de Diagnóstico e Tratamento da depressão pós-parto nas redes públicas de saúde em funcionamento em Goiás. A matéria, que está em tramitação na Assembleia Legislativa (Alego) desde de dezembro, visa garantir o justo atendimento às mulheres acometidas com esse tipo de transtorno, diminuindo, assim, seus possíveis danos junto à população goiana.

O proponente almeja ainda que o projeto, caso aprovado, tenha seus efeitos estendidos a unidades da rede privada, incluindo igualmente àquelas mantidas por entidades filantrópicas, sobretudo às que se mantém com verbas públicas. Dentre os objetivos da política, cita-se: diagnóstico precoce, com vias à prevenção; realização de pesquisas e conscientização de pacientes e profissionais da saúde; além de ações de identificação, cadastramento e acompanhamento das mulheres vitimadas pelo distúrbio em questão.

Ao justificar a proposta, Bruno Peixoto manifestou sua preocupação com relação ao aumento dos números de casos registrados no cenário nacional. E lamentou que a gestação e o nascimento do bebê, normalmente identificados como motivos de alegria, possam representar sofrimento para as parturientes. “Mesmo constituindo uma experiência excitante e recompensadora, são momentos de possíveis complicações. A mulher sofre mudanças físicas e emocionais, que podem deixá-Ia triste, ansiosa, confusa ou com medo (tristeza materna). Para muitas mulheres, esses sentimentos devido às novas condições da vida são passageiros, mas quando não cessam rapidamente ou se agravam, podem levar à depressão pós-parto”, elucidou.

A matéria aguarda, atualmente, parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Casa, que será emitido após a entrega de relatório do deputado Karlos Cabral (PDT).