A secretária de Economia, Cristiane Alkmin Schmidt, esteve na reunião da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento desta quarta-feira, 20, para prestar contas relativas ao terceiro quadrimestre de 2018.

Na ocasião, a secretária lembrou que o demonstrativo apresentado não diz respeito à sua gestão, mas garante que fez questão de apresentá-lo ao colegiado, já que há um ano nenhum secretário presta contas à Casa.

Ao traçar a conjuntura econômica do Estado, Schmidt revela que depois de uma queda na participação do PIB, Goiás voltou a crescer com taxas relativamente baixas. “A expectativa era de crescer 3,4%, mas acabamos crescendo apenas 1,1%. Esse também é o prognóstico para esse ano”, prospectou.

A secretária enfatizou ainda que a taxa de crescimento da economia goiana também é baixa, embora tenha apresentado melhora. De acordo com os dados apresentados, o resultado primário do período foi de R$ 1,03 bilhão, mas Cristiane considera que o número real é negativo em R$ 3,2 bilhões. “O resultado primário foi muito acima da meta estabelecida, mas não é bem assim. Nós não colocamos aqui os restos a pagar e as despesas empenhadas. Então, o resultado real seria negativo e não positivo”, afirmou.

Cristiane destacou também que o limite com gastos de pessoal tem sido ultrapassado. No entanto, a secretária ressaltou que, oficialmente, o Estado está dentro do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), graças a PEC nº 55.

“Nós ultrapassaríamos o limite de gastos com pessoal se nós não tivéssemos essa emenda constitucional. Isso foi um artifício para dizer que temos menos despesas do que realmente temos. Sem essa PEC, o nosso gasto com pessoal seria de 64,36%, o que extrapola o limite de 60% da LRF”.

A titular da pasta da Economia afirmou que o valor da despesa com a folha de pessoal cresceu 47% entre 2015 e 2018, apesar de ter agregado apenas 4% a mais de servidores no referido período.

Após a exposição dos dados, os deputados presentes na reunião fizeram questionamentos à secretaria. Seguindo critérios de proporcionalidade, os deputados Helio de Sousa (PSDB), Talles Barreto (PSDB), Vinícius Cirqueira (Pros), Chico KGL (DEM), Paulo Trabalho (PSL), Amauri Ribeiro (PRP), Charles Bento (PRTB), Bruno Peixoto (MDB), Cairo Salim (Pros), Wilde Cambão (PSD) e Tião Caroço (PSDB) tiveram dois minutos, cada, para levantar questionamentos à Cristiane.

Os parlamentares indagaram a secretária com relação a diversos temas. Helio de Sousa disse que a situação da dívida consolidada do Estado, em 1999, era bem pior que a atual, e que, aos poucos, a realidade financeira tem melhorado e que o discurso de crise atrapalha a imagem do Estado.

“Se a senhora tivesse chegado aqui em 1999, ia enfrentar uma dívida consolidada de aproximadamente R$ 75 bilhões. Hoje a senhora trabalha com a expectativa de 0,92%; em vez de ser R$ 75 bilhões é de R$ 19 bilhões. É uma realidade bem diferente e bem melhor. Então nós temos que mudar esse discurso para mostrar que somos um Estado atrativo”, pontuou.

Já Vinícius Cirqueira questionou a respeito do dinheiro da venda da Celg e dos recursos do Programa Goiás na Frente. “A senhora já descobriu cadê o dinheiro do Goiás na Frente e da venda da Celg? Alguns prefeitos receberam só uma parcela e hoje estão em situação difícil”, lembrou.

Em reposta aos questionamentos dos parlamentares, Schmidt concordou que a dívida consolidada já foi muito pior no passado. “Mas o número atual não é um número que um economista se sente confortável. Acho que a gente pode e vai melhorar com relação a isso. É verdade que, se a gente entrar no plano de reajuste fiscal, a gente vai piorar um pouco a curto prazo para melhorar depois”, explicou.

A secretária negou que recursos do Protege tenham sido utilizados para pagar despesas com folha de pessoal. “Nós estamos seguindo estritamente a lei. Se tem uma coisa que estamos fazendo com muito cuidado é fazer tudo conforme manda a lei”.

Sobre os créditos suplementares aprovados pela Casa, a chefe da Secretaria de Economia destacou que o valor já existia, mas que não podia ser utilizado para pagamento da folha e, por isso, precisou ser enviado ao Parlamento.

Schmidt não quis se manifestar a respeito do dinheiro da venda da Celg e dos recursos do Programa Goiás na Frente. “Essa é uma coisa que a Controladoria é quem vai responder, não cabe a mim falar sobre isso”.

Antes de encerrar, a secretária se colocou à disposição dos deputados para encontros individuais, a fim de esclarecer dúvidas restantes.