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Rafael Gouveia propõe notificação compulsória para casos de violência autocomprovada

Um projeto apresentado durante a sessão desta terça-feira, 30, pelo deputado Rafael Gouveia (DC), tem como objetivo notificar compulsoriamente autoridades sanitárias e de saúde quanto a casos suspeitos ou confirmados de violência autocomprovada, incluindo tentativas de suicídio e automutilação, com ou sem intenção suicida.

O parlamentar argumenta que “o suicídio e a automutilação são males que têm sido recorrentes na sociedade moderna e cabe ao Poder Público adotar medidas que minimizem a incidência destas tragédias que devastam famílias. É nossa obrigação encontrarmos medidas que possam prevenir este ato e com a notificação compulsória as autoridades estarão cientes do problema e poderão atuar de forma rápida e eficaz”.

Outra preocupação do deputado Rafael Gouveia é com a juventude, já que pesquisas apontam que a automutilação pode atingir um a cada cinco adolescentes e jovens no mundo. “Essa é uma estimativa alarmante e precisamos interpretar essa atitude como um pedido de socorro, por isso o texto que proponho diz que nos casos onde crianças e adolescentes estão envolvidos, o Conselho Tutelar também deverá receber a notificação para que possa agir”, justifica.

Segundo a legislação apresentada, caberá aos profissionais de saúde ou de educação que perceberem automutilação ou realizarem atendimentos a pessoas que tentaram cometer suicídio fazer a notificação compulsória. A falta da informação, no caso dos profissionais de saúde, pode levar à infração sanitária ou crime contra a saúde pública, conforme alerta o Art. 269 do Código Penal Brasileiro.

Ainda de acordo com o projeto, os profissionais terão como prioridade preservar a identidade do paciente, principalmente das crianças e dos adolescentes.

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14/06/2019

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