Notícias dos Gabinetes
Projeto que institui a Semana de Informação Ambiental deve ser votado em breve
A Assembleia Legislativa deve votar nos próximos dias projeto de lei proposto pelo deputado estadual Daniel Vilela (PMDB) que cria a Semana Estadual de Informação sobre o Meio Ambiente. O projeto prevê que a data a ser realizada seja na primeira semana de junho, uma vez que o Dia Mundial do Meio Ambiente é celebrado no dia 5 de junho.
Entre os objetivos do projeto estão a divulgação de informações à população sobre a lei de crimes ambientais e a Política Nacional de Meio Ambiente; a orientação sobre a postura a ser tomada em face de um flagrante de maus-tratos a animais e o estímulo à consciência crítica sobre a problemática ambiental. Na avaliação do deputado Daniel Vilela, a população ainda não tem pleno acesso às informações sobre as leis ambientais e sobre como agir para ajudar na preservação do planeta.
De acordo com o projeto, o órgão ambiental do Poder Executivo poderá definir as ações e eventos para que tais objetivos sejam cumpridos. O órgão também deverá estabelecer convênios com entidades ligadas ao setor do meio ambiente, caso seja necessário.