A deputada Isaura Lemos (PCdoB), presidenta da Comissão de Habitação, Reforma Agrária e Urbana da Assembleia Legislativa, e a vereadora por Goiânia, Tatiana Lemos (PCdoB), participaram, nesta quinta-feira, 24 de outubro, aniversário da capital, da solenidade de entrega de 2.500 escrituras para os moradores dos bairros São Domingos, Floresta e São Carlos, na região Noroeste.  O ex-vereador Euler Ivo acompanhou as parlamentares.

A solenidade contou com a participação de lideranças comunitárias, autoridades estaduais e moradores. Com 50 mesas de atendimento e o reforço de 80 voluntários da comunidade, as 2,5 mil escrituras foram entregues em pouco mais de uma hora de trabalho.

Moradoras dos bairros São Domingos, Floresta e São Carlos, as famílias receberam suas escrituras gratuitamente, por meio do Programa Casa Legal – Sua Escritura na Mão, executado pela Agehab. Somente na região Noroeste de Goiânia, onde foram entregues as escrituras dessa quinta-feira, ao final do processo serão cerca de 15 mil imóveis regularizados.

Luta de 20 anos

Milhares famílias aguardam há cerca de duas décadas pela regularização fundiária, com aprovação e registro do loteamento e entrega das escrituras registradas em cartório. Isaura,  a vereadora Tatiana Lemos e Euler Ivo lutam há anos para que essas pessoas tenham suas escrituras garantidas. Em 1993, conquistaram os lotes que deram origem aos bairros da Vitória, Floresta, Boa Vista, São Domingos, São Carlos e Jardim Primavera (antiga Fazenda São Domingos).

Em 2011, Isaura e Tatiana criaram o ‘Movimento Regularização Já’, com o objetivo de acelerar a escrituração dos lotes. Dessa forma, levaram o prefeito de Goiânia a uma reunião na Escola Municipal Maria da Terra, no Bairro Floresta, onde ele se comprometeu a regularizar os lotes da região Noroeste da capital.

Frequentemente, o ‘Movimento Regularização Já’ participa de reuniões na Agehab, junto com uma comissão de moradores, para cobrar agilidade nas escrituras.

Processos em andamento

 A primeira ação, com a criação do programa Casa Legal, foi o levantamento topográfico dos 13 bairros com processo em andamento: Vila Mutirão I, II e III, Jardim Curitiba I ao IV, São Domingos, Floresta, Boa Vista, São Carlos, Vitória e Primavera. Em seguida, os mapas foram enviados à Prefeitura. À medida que os decretos estão sendo liberados, a Agehab está colhendo as assinaturas, levando-as para registro em cartório, para, enfim, entregar aos beneficiários.

Processos de 87 bairros, situados em 50 municípios goianos, estão em andamento neste momento na Agehab para a regularização fundiária. Ao todo, serão regularizados mais de 40 mil imóveis de famílias goianas. Até o momento, já foram entregues mais de 3 mil escrituras em todo o Estado, das quais 900 no bairro São Domingos e Vila Mutirão, ambos na Região Noroeste de Goiânia, na primeira etapa do programa.

Em dezembro, mais três bairros da região Noroeste serão beneficiados com a entrega das escrituras: Boa Vista, Primavera e Vitória.

(Com informações da Ascom da Agehab)