Projeto criado pela Faeg e Aprosoja, com apoio da Frente Parlamentar do Agronegócio, aguarda tramitação na Alego para entrar em vigor.

A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aguarda tramitação do Projeto de Lei que institui o Fundo de Incentivo à Cultura da Soja (FICS) em Goiás. O projeto foi elaborado pela Federação de Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg) e pela Associação dos Produtores de Soja e Milho de Goiás (Aprosoja), com apoio da Frente Parlamentar do Agronegócio, presidida pelo deputado estadual Lissauer Vieira. O principal objetivo desta proposta é buscar o apoio financeiro para realização de projetos, planos de trabalho, eventos e atividades ligadas a cadeia produtiva da soja em Goiás.

Atualmente o Estado de Goiás é destaque por ser um dos maiores produtores de alimentos do país. No segmento de grãos, o Estado é o 4º maior produtor nacional, tendo como principais cultivos a soja e o milho. Na exportação, o carro chefe é a soja. Em 2015 foram exportados cerca de 3,3 milhões de toneladas deste grão, resultando um valor total de mais de 1,6 bilhões de dólares.

“Mesmo com o sucesso deste setor gerou-se a necessidade de ampliar a organização desta cadeia produtiva, já que ainda são muitos os gargalos enfrentados. Para tanto, o projeto proposto visa criar mecanismos próprios para contribuir na superação de problemas e dificuldades, fato que exige a alavancagem de recursos financeiros”, ressaltou o presidente da Aprosoja Goiás, Bartolomeu Braz Pereira.

O projeto deverá ser encaminhado à Assembleia Legislativa para discussão e votação antes do recesso parlamentar. O deputado Lissauer acredita que a matéria irá ser aprovada sem grandes polêmicas. “Estamos cobrando a celeridade no trâmite do projeto para apreciação, discussão e início de votação ainda esse ano. Sem dúvida será um avanço e uma garantia a mais para o produtor”, enfatizou.

A proposta do projeto desconta 0,2% sobre o valor da soja adquirida do estabelecimento do produtor rural, quando este emitir a sua própria Nota Fiscal; ou para o adquirente de soja, na forma e condições a serem ainda estabelecidas. Do total de recursos arrecadados, 30% fica para o Tesouro Estadual, enquanto os 70% restantes serão destinados para a conta específica do Fundo Privado.  

Para o deputado,  este Projeto de Lei é um avanço na área da agricultura. “Este projeto foi muito bem pensado. O setor do agronegócio tem sido o alicerce econômico de Goiás e do Brasil. Da porteira pra dentro o produtor rural faz, e muito bem feito, sua parte. Entretanto, não existe nenhuma garantia para seu negócio. Ele depende de fatores climáticos, financiamentos, entre outros para uma boa produtividade. Este projeto vai contemplar os produtores na hora de possíveis dificuldades e para o aperfeiçoamento das atividades, lógico, tudo dentro de critérios e normas estabelecidas”, finaliza Lissauer Vieira.