Projeto de lei da deputada Isaura Lemos (PCdoB) que obriga hospitais e maternidades a realizarem exame que detecta deficiência auditiva em recém-nascidos e crianças caminha na Assembleia Legislativa. O projeto de nº 1716/17 foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e, no último dia 04 de abril, o plenário aprovou o parecer favorável e encaminhou-o à Comissão de Saúde e Promoção Social, onde será analisado. Somente depois de concluída esta etapa a matéria volta ao Plenário para duas votações.

De acordo com o projeto, crianças nascidas em Goiás, e as que vivem no Estado, mesmo não sendo goianas, terão direito ao exame destinado a detectar deficiência auditiva. As maternidades e hospitais que realizam procedimentos obstétricos serão obrigados a dispor dos equipamentos e profissionais habilitados para esse fim.

O exame deverá ocorrer até o quinto dia após o nascimento da criança, preferencialmente antes da alta hospitalar, e independentemente de ser solicitado ou não pelos pais ou responsáveis legais. O exame será gratuito nas maternidades e hospitais públicos.

Para a deputada Isaura Lemos o diagnóstico precoce é fundamental para que a criança receba tratamento adequado. “Quanto mais tardio for o diagnóstico, maior a probabilidade de a criança ser afetada no desenvolvimento das funções sensoriais e cognitivas; trata-se de verdadeira corrida contra o tempo”, ressaltou.