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Cronograma de adequação da Constituição sai hoje

07 de Novembro de 2007 às 16:22
A Comissão de Revisão da Constituição Estadual deve divulgar hoje o cronograma de audiências públicas que vão discutir a adequação constitucional com as diversas instituições ligadas ao tema. A afirmação é do relator da matéria, Fábio Sousa, ao informar que mais de 100 artigos devem ser alterados para atender à Carta Magna do País.

O cronograma de audiências públicas previstas pela Comissão de Revisão da Constituição Estadual será divulgado hoje, 8. A informação é do relator do anteprojeto de adequação constitucional, deputado Fábio Sousa (PSDB).

O tucano disse que as datas já estão definidas e o cronograma já está pronto. Fábio Sousa informou que o cronograma, caso seja aprovado pelos deputados, será imediatamente disponibilizado no Portal da Assembléia.

O relator do anteprojeto preparado pela Procuradoria-Geral da Casa disse que a Comissão de Revisão da Constituição Estadual deverá alterar 110 artigos, além de revogar 50 dispositivos e acrescentar 7 novos artigos ao texto constitucional.

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