O relator da revisão constitucional, Fábio Sousa (PSDB), apresentou na última quinta-feira, 8, ao presidente, Helio de Sousa (DEM), e aos demais componentes da comissão, o cronograma dos trabalhos da Comissão de Revisão Constitucional. A expectativa é que os trabalhos estejam concluídos em dezembro.

De acordo com a proposta de cronograma, os pontos de revisão vão ser apresentados aos deputados no dia 20 de novembro. A primeira audiência será no dia 22 de novembro, a segunda no dia 29 de novembro e outra em 4 de dezembro. O prazo limite para apresentação de sugestões é dia 12 de dezembro, uma vez que o relator pretende entregar o relatório dia 20 de dezembro.

As audiências dos dias 22 e 29 de novembro e de 4 de dezembro vão ocorrer das 8h30 às 11h30, o restante continua no horário normal, às 17 horas. Assim como tem ocorrido até agora, todas as audiências vão ocorrer na Sala Solon Amaral.

O presidente Helio de Sousa (DEM) diz estar satisfeito com o calendário que, segundo ele, vai dar condições para que os parlamentares discutam as alterações constitucionais com a sociedade e a comissão apresente um relatório condizente com a vontade coletiva.

Devem ser convidadas para as audiências públicas instituições como a PGE, Aganp e Gabinete Civil - todos órgãos do Executivo - além de órgãos do Judiciário, como o Ministério Público e o Tribunal de Justiça.

A União dos Vereadores de Goiás (UVG) a Associação Goiana dos Municípios (AGM), a OAB e as faculdades de Direito também deverão ser convidadas para os debates sobre a revisão constitucional.