Marlúcio quer beneficiar municípios populosos no bolo do ICMS
Os municípios mais populosos de Goiás podem ser beneficiados no processo de distribuição do ICMS pelo Estado. Neste sentido é que o deputado Marlúcio Pereira (PTB) apresentou projeto de emenda constitucional que modifica o Artigo 107 da Constituição Estadual, destinando 10% do bolo tributário na proporção da população de cada município, de acordo com estimativa do IBGE. O texto original prevê que o percentual seja distribuído em quotas iguais entre todos os municípios.
Os dez pontos percentuais incidem sobre 25% do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e também sobre os 25% dos recursos que o Estado receber.
Marlúcio defende a mudança salientando que o agravamento dos problemas sociais está ligado ao crescimento populacional, mas que os municípios não dispõem de recursos para atender a todas as demandas da população. Para o deputado, se o atual sistema não for alterado, a situação dos municípios mais populosos tende a se agravar.
Caso o projeto seja aprovado, serão beneficiadas, entre outras, as localidades de Aparecida de Goiânia, Águas Lindas, Santo Antônio do Descoberto e Luziânia.