Com o objetivo de incentivar o cultivo de hortas domésticas em áreas urbanas e rurais do estado de Goiás, o deputado estadual Tião Caroço (PSDB), propõe que seja criada uma política estadual de incentivos à pratica. A matéria, protocolada no processo 1002/2020 já tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) e aguarda o relatório do deputado estadual Lucas Calil (PSD).

As hortas domésticas podem oferecer a melhora no padrão alimentar da população, por meio do consumo de frutas, legumes, verduras e hortaliças frescas; promover a valorização do cultivo doméstico de alimentos pelas famílias, bem como do local onde vivem; facilitar a oferta de itens alimentícios nutritivos à população em geral.

A proposta institui como ações a seleção de beneficiários por meio de cadastramento e mapeamento dos usuários do programa Bolsa Família, distribuição de equipamentos, sementes e insumos básicos necessários para a instalação e manutenção da horta, assistência técnica nos locais de cultivo e materiais didáticos.

Caroço explica que o projeto de lei busca facilitar o acesso aos cidadãos que possuem ou pretendem instalar hortas em suas residências e/ou comunidades, a equipamentos básicos, tais como adubo e ferramentas, e sementes. Para tal fim, será realizado o mapeamento e efetivo cadastramento dos usuários do programa Bolsa Família, uma vez que tais cidadãos cumprem os requisitos básicos, estipulados em diretriz federal, para acessar programas de assistência como o ora proposto.