Fábio Sousa destaca participação dos deputados na adequação
O relator da Comissão de Revisão da Constituição Estadual, deputado Fábio Sousa (PSDB), destacou a importância da participação dos parlamentares nas audiências públicas de adequação constitucional. O tucano também pediu que os deputados apresentem suas emendas e sugestões para o anteprojeto, que deverá ser entregue até 20 de dezembro.
Fábio Sousa evidenciou que não se trata de uma assembléia constituinte, mas de uma comissão responsável pela adequação constitucional. De acordo com ele, é prerrogativa dos deputados apresentar emendas à Constituição do Estado.
"A adequação pode ser realizada e todos os deputados podem apresentar suas emendas. Isso fica a critério de cada um. O anteprojeto que vai resultar das audiências e das sugestões dos parlamentares será apresentado à Mesa e apreciado em plenário, conforme os ritos regimentais da Casa", afirmou o tucano.