Orçamento
Vice-presidente da Comissão de Tributação e Finanças da Assembléia Legislativa, Betinha Tejota (PSB) comanda os trabalhos desta comissão na reunião que acontece às 14 horas de hoje, na Sala Solon Amaral. O presidente da comissão, Daniel Goulart (PSDB) está viajando e não retorna a tempo de participar da reunião.
Segundo a deputada, está prevista a distribuição de 75 processos para apreciação dos deputados e o recebimento de outros que ainda não foram devolvidos. Hoje também é o último dia para entrega das emendas do Orçamento para 2008.
Entretanto, Betinha diz que com o acúmulo de trabalhos na Assembléia nos últimos dias, muitos parlamentares não tiveram condições de entregar suas emendas e talvez por isso, a data limite dessa entrega possa ser prorrogada. “O relator da Lei Orçamentária, Tulio Isac (PSDB), deve apresentar o parecer de prorrogação na reunião de hoje”, acrescenta.
De qualquer forma, a deputada diz que os deputados podem entregar suas sugestões de emendas até o final da tarde. Se o prazo for prorrogado, os deputados terão mais uma semana para entregar suas sugestões.
Outro ponto que pode ser debatido nessa reunião é o acordo prévio firmado entre os deputados e o Governo Estadual, que consiste na fixação do valor de R$ 400 mil aos 41 deputados, para emendas individuais no Orçamento do Estado para 2008.