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Na Comissão Mista, deputados divergem sobre aprovação de texto que implanta transporte alternativo

21 de Maio de 2020 às 17:48

Após solicitar, durante sessão ordinária desta quinta-feira, 21, a avocação do projeto de lei nº 2280/20 à Comissão Mista, o deputado Alysson Lima (Solidariedade), autor da matéria, voltou a defender a aprovação da iniciativa. O parlamentar também elogiou a escolha do deputado Major Araújo (PSL) para relatar a propositura. As declarações foram dadas durante reunião remota do colegiado, que está em andamento nesse instante.

A proposta em questão, que tem dominado os debates na Assembleia Legislativa nos últimos dias, libera, provisoriamente, para transporte complementar ao transporte público da Região Metropolitana de Goiânia (RMG), com o auxílio das vans escolares e de turismo.

Durante debate do colegiado sobre a iniciativa, o líder do Governo na Casa de Leis, deputado Bruno Peixoto (MDB), afirmou que é favorável à propositura, mas que ela precisa passar por algumas adequações para que contemple uma legislação mais ampla e eficiente. Ele afirmou que a redação precisa ser aprimorada, a qual deve incluir, por exemplo, informações como o prazo de início e fim da liberação, quais linhas e horários serão contemplados, entre outras.

Os parlamentares Vinícius Cirqueira (Pros), Lêda Borges (PSDB), Thiago Albernaz (Solidariedade), Wagner Neto (Pros) e Amilton Filho (Solidariedade) disseram ser favoráveis à iniciativa, mas concordaram com as ponderações do líder governista.  

Por sua vez, o relator Major Araújo disse que considera o projeto completo e lembrou que a liberação é provisória e que, portanto, só estará em vigor durante o período de pandemia de coronavírus. O deputado também ressaltou que o conteúdo ausente no texto (quanto à regulamentação) poderá ser feito, posteriormente, por meio de Decreto e Portaria.

A deputada Delegada Adriana Accorsi elogiou a iniciativa de Alysson Lima, disse ser “totalmente favorável ao projeto”, e lamentou por não ter tido essa ideia antes, já que a considera “excelente”. A parlamentar ressaltou, ainda, que, se aprovada, a iniciativa ajudará tanto a essa classe de transportadores, como aos usuários do transporte público.

A discussão formal da proposição e uma possível votação ainda na tarde desta quinta-feira ficaram prejudicadas devido ao pedido de vista feito pelo deputado Cairo Salim (Pros).

Agência Assembleia de Notícias
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