Deputado quer instituir Programa Alimentar em Pequenas Propriedades
Goiás pode ter um Programa de Produção Alimentar em pequenas propriedades rurais. A idéia é do deputado Tiãozinho Costa (PTdoB), que se mostra preocupado em criar alternativas de sobrevivência no campo e, por conseguinte, conter o êxodo rural. “A finalidade é prover o pequeno fazendeiro ou agricultor familiar de sementes melhoradas de alta qualidade, proporcionando o aumento da capacidade produtiva”, justifica.
O projeto de Tiãozinho Costa, que é presidente da Comissão de Agricultura da Assembléia Legislativa, prevê coordenação da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em parceria com a Secretaria Estadual do Trabalho -- que deve ser transformada em superintendência pela reforma administrativa do Governo --, visando uma articulação com os municípios goianos, através de sindicatos e cooperativas.
Já aprovado preliminarmente, o programa prevê divulgação junto às comunidades rurais, convênios entre órgãos do poder público e entidades associativas dos produtores rurais destinados à qualificação técnicas dos interessados. A adesão será feita de forma voluntária e caberá à Agenciarural -- que deve ser absorvida pela secretaria da Agricultura com a reforma do Governo -- o cadastramento e seleção dos produtores e entidades, bem como a distribuição de sementes.
Segundo Tiãozinho Costa, o produtor que se filiar ao programa ficará obrigado a reservar 10% do total da área beneficiada para compor o estoque de sementes, com administração da secretaria da Agricultura. As fontes de recursos seriam do Pornaf, Seagro, doações e convênios, além do Fundo de Amparo ao Trabalhador, do Ministério da Agricultura.