Aberta audiência pública sobre adequação constitucional
A audiência pública sobre adequação constitucional começa neste instante na Sala Solon Amaral. A solenidade busca discutir e receber proposta de segmentos convidados, e hoje conta com a participação de autoridades ligadas ao Judiciário.
O evento reúne representantes do Ministério Público, Tribunal de Justiça, Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás, e faculdades de Direito.
A Comissão Suprapartidária de Adequação Constitucional, que estuda a compatibilização do texto goiano à Carta Magna, vai aceitar sugestões até o dia 14 de dezembro. O relator Fábio Sousa (PSDB) deve entregar o anteprojeto de emenda constitucional à Mesa Diretora até 20 de dezembro.
A comissão é presidida pelo deputado Helio de Sousa (DEM).