Preocupação ambiental integra debates da adequação constitucional
O presidente do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás, Jônathas Silva, propõe algumas emendas à adequação constitucional na audiência pública que está sendo realizada neste momento na Sala Solon Amaral.
Jônathas Silva destacou uma série de emendas aditivas com foco no meio ambiente. De acordo com ele, há de se ter uma maior preocupação com a qualidade de vida da população e o desenvolvimento sustentável nos municípios.
O professor ponderou que os mananciais de Goiânia, por exemplo, estão em situação de risco com a expansão urbana desordenada. De acordo com ele, a proteção do meio ambiente natural e humano é um ponto imprescindível ao trabalho de adequação constitucional.
"A adequação constitucional precisa hoje ter hoje uma preocupação ambiental. O estatuto das cidades precisa abordar formas de preservação do meio ambiente e somar o desenvolvimento de maneira sustentável. É preciso que as funções sociais e ambientais estejam em equilíbrio", afirmou.
O professor enfoca suas sugestões em critérios ambientais, associado à preocupações com o meio-ambiente. Trata-se da primeira proposta aplicada ao tema apresentada nas duas primeiras audiências de adequação constitucional.