A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou, na reunião desta quinta-feira, projeto de lei da deputada Adriete Elias (PMDB) que prevê a substituição de quadros negros e giz por telas brancas com canetas marcadoras, nas escolas privadas e da rede pública estadual.

O relator, deputado Júlio da Retífica (PSDB), alegou a inconstitucionalidade para rejeitar a matéria. Segundo ele, a aquisição do material para as escolas implicaria em custo não previsto no orçamento do Estado.

Adriete Elias, que votou pela aprovação de seu projeto, argumenta que quando os profissionais da rede de ensino utilizam o giz ficam mais sensíveis a doenças provocadas pelo pó gerado pelo material.  Além disso, segundo a parlamentar, os alunos também ficam expostos a reações alérgicas, frequentemente causadas pela exposição ao pó de giz.

A parlamentar afirma que o conceito da proposta é a preservação da saúde, tanto para professores e alunos, quanto para os demais profissionais das escolas. Com a aprovação do parecer do relator contrário ao projeto, ele vai para o arquivo.