As empresas que se responsabilizarem pelo fornecimento dos uniformes e material escolar, serviços e outras melhorias para a escola, terão sua marca inserida nos uniformes dos alunos. A matéria veda o patrocínio de empresas  que tenham por finalidade a produção ou comercialização de álcool e fumo.

Autor da proposta, o deputado Iso Moreira (PSDB) argumenta que aumenta cada vez mais o número de empresas interessadas em agregar a chamada "responsabilidade social" à sua marca. A iniciativa, segundo o parlamentar, vai contribuir muito com a otimização das condições de estudo dos alunos da rede pública.