Preservação do cerrado é tema de debate na Assembléia
A importância da preservação do bioma cerrado será tema de audiência pública a partir das 8 horas de amanhã, no Auditório Costa Lima na Assembléia Legislativa. A iniciativa é da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo em parceria com o programa Trilhas do Brasil.
A audiência pretende discutir as causas da destruição do bioma cerrado e a importância da Proposta de Emenda Constitucional (PEC)115/95, que transforma o Cerrado em patrimônio nacional.
”Ressaltamos que, na elaboração da Constituição Brasileira de 1988, o cerrado e a caatinga não foram reconhecidos como patrimônio nacional, e assim deixaram de ter políticas específicas para a preservação e desenvolvimento sustentável”, lembra o presidente da comissão, Tiãozinho Costa (PTdoB).
A PEC 115/95 de autoria do deputado federal Pedro Wilson (PT), está em tramitação no Congresso Nacional há 12 anos e deve entrar na pauta de votação ainda em 2007.
Estão convidados para os debates a representante do Ibrace, Irene dos Santos; do Instituto do Trópico Sub-úmido da UCG, Altair Salles; Pedro Wilson; o presidente da Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma), Clarismindo Júnior; representante do secretário estadual de Meio Ambiente, Emiliano Lobo, e o superintendente do Ibama, Ari Soares dos Santos.