Jônathas Silva diz que instituições brasileiras são frágeis
Jônathas Silva disse que a desconstitucionalização tributária e orçamentária são aspectos importantes sugeridos pela Secretaria de Estado da Fazenda durante a audiência pública desta terça-feira. De acordo com ele, os fundos seriam positivos se as instituições funcionassem a contento no Brasil.
"Os órgãos de controle das contas públicas deveriam funcionar. Os 25% que Estados e Municípios devem aplicar em Educação, são necessários porque não se aplicava dinheiro nessas áreas. Lamentavelmente, as constituições no Brasil tem sido programas de governo por causa das ausências das instituições", afirmou.
Jônathas Silva disse que a criação de novos fundos - salvo exceções de Saúde e Educação - não permitirá disponibilidade para destinar recursos para políticas públicas prioritárias. O professor ponderou que a manutenção ou extinção de fundos constitucionais é uma questão complicada, que depende de uma discussão mais profunda sobre o papel das instituições públicas.