Túlio Isac reafirma que emendas serão apreciadas antes de devolução à Mesa
O presidente da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento, Daniel Goulart (PSDB), espera votar ainda esta semana os relatórios referentes ao Orçamento do Estado para 2008 e o Plano Plurianual 2008-2011 (PPA). Os deputados Túlio Isac (PSDB) e Betinha Tejota (PSB) têm prazo até quarta-feira para entregar seus relatórios com as respectivas emendas apresentadas pelos parlamentares.
Relator do Orçamento, Túlio Isac informou que foram apresentadas mais de duas mil emendas e que já está avaliando o teor de cada uma para depois destacar quais serão acatadas, partindo sempre do critério de constitucionalidade.
Durante o prazo para apresentação de emendas - cerca de 40 dias - Daniel Goulart promoveu várias audiências públicas para discutir o Orçamento e o PPA, com a participação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Ministério Público, movimentos comunitários, sindicatos e cooperativas.
Com os relatórios nas mãos, Daniel Goulart afirmou que quer discutir e votar as emendas na Comissão, para que as matérias sejam devolvidas à Mesa Diretora da Casa.