As comissões estão em todos os Parlamentos do Brasil: no Senado Federal, na Câmara dos Deputados, nas Assembleias Legislativas e nas Câmaras Municipais. As comissões parlamentares permanentes são instâncias de discussão técnica, especializada e aprofundada das matérias em tramitação nas casas legislativas.

Mas os colegiados também têm outras atribuições. Eles possuem funções legislativas e fiscalizadoras, atuando na elaboração de leis e no acompanhamento de ações administrativas. Basicamente, analisam e emitem relatórios sobre os projetos de lei propostos ao Poder Legislativo.

Para cada propositura que chega nas comissões é definido um parlamentar responsável pela avaliação e a apresentação de um relatório que justifique sua posição em relação ao projeto e indique suas considerações sobre a aprovação, rejeição ou alteração das proposições em análise. Em seguida, o colegiado se reúne para apreciar o documento, podendo aprová-lo ou rejeitá-lo. No caso do relatório favorável ao texto, se for aprovado, a matéria segue a tramitação. 

Cabe, ainda, às comissões parlamentares, a realização de audiências públicas e visitas técnicas, solicitação de pedidos de informações e consultas ao Poder Executivo, o recebimento de representações ou reclamações contra atos e omissões do Poder Público e acompanhamento de programas e planos de desenvolvimento. 

No caso da Assembleia Legislativa de Goiás, são 18 Comissões Permanentes e, segundo o Regimento Interno da Casa, elas também podem “procederem a inquérito, tomarem depoimento e informações, ou praticarem outras diligências semelhantes”. E, ainda, compete aos colegiados o poder de “solicitar, de autoridades legislativas, judiciárias ou administrativas, de entidades autárquicas, sociedades de economia mista e concessionários de serviços públicos, quaisquer documentos ou informações e permitir às pessoas, diretamente interessadas, a defesa de seus direitos, por escrito ou oralmente”. 

As "meninas dos olhos" da Alego são essenciais para o desempenho dos trabalhos da Casa e para a entrega de resultados efetivos aos goianos. Elas são pautadas pelo compromisso público, transparência e responsabilidade. "Afinal, um Parlamento forte também depende de comissões fortes, garante o presidente Lissauer Vieira (PSB). 

Nessa reportagem especial você terá a oportunidade de saber um pouco mais sobre as comissões permanentes do Legislativo goiano, e também poderá conhecer seus membros titulares e suplentes, além do presidente e do vice-presidente de cada uma delas. 

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) 

Presidente: Humberto Aidar (MDB)
Vice-presidente: Dr. Antonio (DEM)

Demais membros titulares: Amilton Filho (Solidariedade), Wilde Cambão (PSD), Bruno Peixoto (MDB), Charles Bento (PRTB), Vinicius Cirqueira (Pros), Virmondes Cruvinel (Cidadania), Talles Barreto (PSDB), Delegada Adriana Accorsi (PT) e Delegado Humberto Teófilo (PSL).

Membros suplentes: Paulo Cezar Martins (MDB), Thiago Albernaz (Solidariedade), Chico KGL (DEM), Lucas Calil (PSD), Amauri Ribeiro (Patriota), Coronel Adailton (Progressistas), Rubens Marques (Pros), Jeferson Rodrigues (Republicanos), Gustavo Sebba (PSDB), Antônio Gomide (PT) e Paulo Trabalho (PSL).

Campos temáticos, áreas de atuação e competências: Aspectos constitucional, jurídico, legal, regimental, de técnica legislativa e redação dos projetos, emendas ou substitutivos; reforma da Constituição; proposições e assuntos referentes ao Poder Judiciário e Ministério Público; licença ao governador e ao vice para interromper o exercício de suas funções ou ausentar-se do País ou do estado por mais de quinze dias; declaração de utilidade pública de entidades civis; organização do serviço público estadual, servidores civis e militares e seu regime jurídico; elaboração de relatório sobre veto. 

Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Presidente: Thiago Albernaz (Solidariedade) 
Vice-presidente: Chico KGL (DEM)

Demais membros titulares: Rubens Marques (Pros), Paulo Cezar (MDB), Henrique Cesar (PSC), Coronel Adailton (Progressistas), Amauri Ribeiro (Patriota), Jeferson Rodrigues (Republicanos), Helio de Sousa (PSDB), Paulo Trabalho (PSL) e Delegado Eduardo Prado (DC).

Membros suplentes: Wagner Neto (Pros), Iso Moreira (DEM), Bruno Peixoto (MDB), Amilton Filho (Solidariedade), Cairo Salim (Pros), Rafael Gouveia (Progressistas), Wilde Cambão (PSD), Tião Caroço (DEM), Delegado Humberto Teófilo (PSL), Zé Carapô (DC) e Francisco Oliveira (PSDB).

Campos temáticos, áreas de atuação e competências: Proposições e assuntos, inclusive os da competência de outras comissões, que concorram para aumentar ou diminuir tanto a despesa quanto a receita pública; matérias financeiras, contábeis, tributárias e orçamentárias do Estado; acompanhamento e a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Governo estadual e das Entidades da Administração Direta e Indireta; parecer sobre tomada de contas do governador e das entidades da administração indireta.

Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo

Presidente: Amauri Ribeiro (Patriota) 
Vice-presidente: Tião Caroço (DEM)

Demais membros titulares: Chico KGL (DEM), Paulo Trabalho (PSL), Karlos Cabral (PDT), Rafael Gouveia (Progressistas) e Wagner Neto (Pros).

Membros suplentes: Major Araújo (PSL), Iso Moreira (DEM), Talles Barreto (PSDB), Rubens Marques (Pros), Wilde Cambão (PSD), Francisco Oliveira (PSDB) e Coronel Adailton (Progressistas).

Campos temáticos, áreas de atuação e competências: Agricultura, pecuária, pesca e economia agrícola de modo geral; estímulos fiscais à agricultura, pecuária e cooperativismo; promoção do desenvolvimento rural e do bem-estar social no campo; política de eletrificação rural; vigilância e defesa sanitária animal e vegetal; cooperativismo; terras públicas e assuntos fundiários; demais matérias referentes ao setor primário da economia. 

Comissão da Criança e do Adolescente 

Presidente: Vinícius Cirqueira (Pros) 
Vice-presidente: Lêda Borges (PSDB)

Demais membros titulares: Delegada Adriana Accorsi (PT), Amauri Ribeiro (Patriota), Henrique Cesar (PSC), Jeferson Rodrigues (Republicanos) e Bruno Peixoto (MDB).

Membros suplentes: Cairo Salim (Pros), Francisco Oliveira (PSDB), Antônio Gomide (PT), Major Araújo (PSL), Virmondes Cruvinel (Cidadania), Charles Bento (PRTB) e Paulo Cezar Martins (MDB).  

Campos temáticos, áreas de atuação e competências: Proposições pertinentes à criança e ao adolescente, visando, sempre, sua proteção, liberdade e respeito aos seus direitos; fiscalização da destinação dos recursos orçamentários para o atendimento às políticas relacionadas à criança e ao adolescente; investigação de denúncias de lesão ou ameaça aos direitos desse público; analisar proposições relativas aos assuntos pertinentes à criança e ao adolescente; propor iniciativas e programas que visem à recuperação de menores infratores.

Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor

Presidente:  Amilton Filho (Solidariedade) 
Vice-presidente: Delegado Eduardo Prado (DC)

Demais membros titulares: Delegado Humberto Teófilo (PSL), Cairo Salim (Pros), Paulo Cezar Martins (MDB), Paulo Trabalho (PSL) e Cláudio Meirelles (PTC).

Membros suplentes: Thiago Albernaz (Solidariedade), Henrique Arantes (MDB), Coronel Adailton (Progressistas), Vinícius Cirqueira (Pros), Humberto Aidar (MDB), Amauri Ribeiro (Patriota) e Virmondes Cruvinel (Cidadania).

Campos temáticos, áreas de atuação e competências: Assuntos relacionados com a alta do custo de vida e com o interesse do consumidor, tais como peso e medida dos gêneros colocados à venda, composição e qualidade, embalagem, preço, publicidade, distribuição e outras questões afins; matéria referente à economia popular; acolher, avaliar e investigar denúncias sobre matéria a ela pertinente e receber a colaboração de entidades e associações relacionadas à defesa do consumidor; fiscalizar e acompanhar programas governamentais relativos à proteção dos direitos do consumidor; elaborar estudos para aprimorar os serviços de atendimento gratuito à defesa dos direitos do consumidor; exercer a defesa dos interesses e direitos do consumidor nos termos da Lei Federal nº 8.078/90.

Comissão de Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação

Presidente: Henrique Cesar (PSC) 
Vice-presidente: Francisco Oliveira (PSDB)

Demais membros titulares: Thiago Albernaz (Solidariedade), Karlos Cabral (PDT), Jeferson Rodrigues (Republicanos), Wagner Neto (Pros) e Delegado Eduardo Prado (DC).

Membros suplentes: Amilton Filho (Solidariedade), Coronel Adailton (Progressistas), Iso Moreira (DEM), Cláudio Meirelles (PTC), Henrique Arantes (MDB) e Talles Barreto (PSDB) e Zé Carapô (DC).

Campos temáticos, áreas de atuação e competências: Indústria, comércio, desenvolvimento regional ou estadual e demais assuntos referentes aos setores secundário e terciário; estudos para o desenvolvimento e a solução dos problemas da região geoeconômica do entorno do Distrito Federal; política estadual de ciência e tecnologia; fiscalizar e acompanhar programas governamentais de fomento às atividades de pesquisa científica e tecnológica; fiscalizar e acompanhar as iniciativas de pesquisa científica e tecnológica dos diversos órgãos da administração pública estadual.

Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa

Presidente: Ainda indefinido 
Vice-presidente: Henrique Cesar (PSC)

Demais membros titulares:  Delegada Adriana Accorsi (PT), Amauri Ribeiro (Patriota), Coronel Adailton (Progressistas), Tião Caroço (DEM) e Vinícius Cirqueira (Pros).

Membros suplentes: Chico KGL (DEM), Virmondes Cruvinel (Cidadania), Antônio Gomide (PT), Major Araújo (PSL), Karlos Cabral (PDT), Talles Barreto (PSDB) e Rubens Marques (Pros).  

Campos temáticos, áreas de atuação e competências: Investigação de denúncias de lesão ou ameaça aos direitos humanos, especialmente, quando estiver relacionado aos direitos do idoso, portador de deficiência, etnias e grupos sociais minoritários;  promoção e a divulgação dos direitos humanos; colaboração com entidades não-governamentais voltadas para a defesa dos direitos humanos; relações de trabalho; apurar qualquer forma de violência, preconceito ou discriminação social;  assuntos referentes ao cumprimento da declaração universal dos direitos humanos; promover visitas periódicas às delegacias, penitenciárias, casas de detenção e de albergados, asilos e casas de amparo a pessoas desfavorecidas e de atendimento psiquiátrico.

Comissão de Educação, Cultura e Esporte

Presidente: Educação, Cultura e Esporte: Talles Barreto (PSDB)  
Vice-presidente: Coronel Adailton (Progressistas)

Demais membros titulares: Cairo Salim (Pros), Henrique Cesar (PSC), Antônio Gomide (PT), Karlos Cabral (PDT) e Thiago Albernaz (Solidariedade).

Membros suplentes: Tião Caroço (DEM), Virmondes Cruvinel (Cidadania), Vinícius Cirqueira (Pros), Iso Moreira (DEM), Lêda Borges (PSDB), Rafael Gouveia (Progressistas) e Wilde Cambão (PSD).

Campos temáticos, áreas de atuação e competências: Política e sistema educacional, recursos humanos e financeiros para a educação; desenvolvimento cultural, patrimônio histórico, geográfico, arqueológico, artístico e científico; diversões e espetáculos públicos; datas comemorativas e homenagens cívicas; organização, política e plano estadual de atividades desportivas e educação física. 

Comissão de Ética

Presidente: Gustavo Sebba (PSDB) 
Vice-presidente: Humberto Aidar (MDB)

Demais membros titulares: Wagner Neto (Pros), Thiago Albernaz (Solidariedade) e Paulo Trabalho (PSL).

Membros suplentes: Paulo Cezar Martins (MDB), Francisco Oliveira (PSDB), Rubens Marques (Pros), Alysson Lima (Solidariedade) e Coronel Adailton (Progressistas).

Campos temáticos, áreas de atuação e competências: Receber denúncias escritas relativas à condutas de deputados integrantes da Alego; apurar o descumprimento das normas estabelecidas ou mencionadas no Código de Ética e Decoro Parlamentar, mediante o rito nele disciplinado; aplicar as sanções que sejam cabíveis, aos parlamentares infratores; encaminhar às autoridades competentes, para as devidas providências, cópia do processo disciplinar quando houver envolvimento de terceiros na conduta do parlamentar; responder às consultas de deputados ou de terceiros interessados acerca de assuntos de sua alçada; mediar a conciliação entre parlamentares quando houver divergências que conduzam ou possam conduzir à violação da honra ou da integridade física deles. 

Comissão de Habitação, Reforma Agrária e Urbana

Presidente: Wilde Cambão (PSD) 
Vice-presidente: Amauri Ribeiro (Patriota)

Demais membros titulares: Humberto Aidar (MDB), Rubens Marques (Pros), Tião Caroço (DEM), Antônio Gomide (PT) e Alysson Lima (Solidariedade).

Membros suplentes: Lucas Calil (PSD), Paulo Trabalho (PSL), Bruno Peixoto (MDB), Vinícius Cirqueira (Pros), Lêda Borges (PSDB), Delegada Adriana Accorsi (PT) e Delegado Humberto Teófilo (PSL).

Campos temáticos, áreas de atuação e competências: Tratar das políticas pertinentes à Habitação, Reforma Agrária e Urbana; promover estudos e levantamentos das áreas disponíveis ou próprias ao atendimento da demanda real, para a habitação urbana e assentamentos rurais, implementando a Reforma Agrária e Urbana; buscar o desenvolvimento planejado, harmônico, preservando o Meio Ambiente, para os municípios de Goiás; priorizar o atendimento aos moradores das áreas de risco, favelas e aos portadores de deficiências, propondo regularização da documentação das posses ou loteamentos organizados; fiscalizar e garantir a elaboração criteriosa da lista limpa de todos os beneficiários dos programas habitacionais e de assentamentos rurais organizados nos últimos governos; propor a desapropriação de área para fins sociais visando atender as necessidades urbanas e rurais, bem como a aquisição de lotes urbanizados para serem adquiridos por famílias carentes, com prioridade aos portadores de deficiências e favelados.

Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Presidente: Lucas Calil (PSD)
Vice-presidente: Chico KGL (DEM)

Demais membros titulares: Tião Caroço (DEM), Wagner Neto (Pros) Rubens Marques (Pros), Paulo Cezar Martins (MDB) e Talles Barreto (PSDB).

Membros suplentes: Henrique Arantes (MDB), Cláudio Meirelles (PTC), Lêda Borges (PSDB), Virmondes Cruvinel (Cidadania), Cairo Salim (Pros), Humberto Aidar (MDB) e Francisco Oliveira (PSDB).

Campos temáticos, áreas de atuação e competências: Equilíbrio ecológico, preservação do meio ambiente e da qualidade de vida das populações urbana, rural e indígena; florestas, caça e pesca; cursos d’água, águas represadas e subterrâneas; estudos para a solução dos problemas que afligem a flora e a fauna, especialmente do Cerrado; gestão junto aos órgãos públicos estaduais para a criação e conservação de parques estaduais e áreas de proteção ambiental.

Comissão de Minas e Energia

Presidente: Virmondes Cruvinel (Cidadania) 
Vice-presidente: Wagner Neto (Pros)

Demais membros titulares: Zé Carapô (DC), Rubens Marques (Pros), Tião Caroço (DEM) e Alysson Lima (Solidariedade).

Membros suplentes: Henrique Cesar (PSC), Wilde Cambão (PSD), Lucas Calil (PSD), Vinícius Cirqueira (Pros), Talles Barreto (PSDB) e Rafael Gouveia (Progressistas).

Campos temáticos, áreas de atuação e competências: A criação e implementação de incentivos fiscais aos setores mineral, energético e de biocombustíveis; manutenção da indústria mineral, energética e de biocombustíveis em ideal nível de competitividade; assuntos relacionados à riqueza do subsolo e minas; assuntos relativos ao andamento das ações das Pastas e Órgãos envolvidos com a política do setor mineral, energético e de biocombustíveis em Goiás; o cumprimento da execução do Plano Estadual de Recursos Minerais e Energéticos; condições de trabalho nas empresas do setor mineral, energético e de biocombustíveis; valorização das reservas minerais por meio de intercâmbio tecnológico.

Comissão de Organização dos Municípios

Presidente: Wagner Neto (Pros) 
Vice-presidente: Thiago Albernaz (Solidariedade)

Demais membros titulares: Rafael Gouveia (Progressistas), Antônio Gomide (PT), Helio de Sousa (PSDB), Henrique Cesar (PSC), Jeferson Rodrigues (Republicanos), Paulo Cezar (MDB), Talles Barreto (PSDB), Karlos Cabral (PDT) e Iso Moreira (DEM).

Membros suplentes: Cairo Salim (Pros), Amilton Filho (Solidariedade), Coronel Adailton (Progressistas), Delegada Adriana Accorsi (PT), Charles Bento (PRTB), Delegado Eduardo Prado (DC), Humberto Aidar (MDB), Lêda Borges (PSDB), Lucas Calil (PSD), Dr. Antonio (DEM) e Virmondes Cruvinel (Cidadania).

Campos temáticos, áreas de atuação e competências: Criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios; investigação e estudo dos problemas dos municípios, sugerindo as devidas soluções; assistência aos municípios no encaminhamento de suas reivindicações; desenvolvimento urbano, políticas públicas para regiões metropolitanas, aglomerações urbanas, microrregiões e redes de municípios, bem como solicitação de informações e documentos para instrução de proposições que lhes sejam relativas. 

Comissão de Promoção Social 

Presidente: Chico KGL (DEM)  
Vice-presidente: Lêda Borges (PSDB)

Demais membros titulares:  Antônio Gomide (PT), Rafael Gouveia (Progressistas), Amilton Filho (Solidariedade), Paulo Cezar (MDB) e Lucas Calil (PSD).

Membros suplentes: Iso Moreira (DEM), Delegada Adriana Accorsi (PT), Francisco Oliveira (PSDB), Alysson Lima (Solidariedade), Humberto Aidar (MDB), Wilde Cambão (PSD) e Coronel Adailton (Progressistas).

Campos temáticos, áreas de atuação e competências: Política de assistência social; integração social da pessoa com deficiência; promoção do trabalho voluntário e seus benefícios; fortalecimento da Política de Assistência Social e defesa dos direitos socioassistenciais a indivíduos e famílias que se encontram em situação de risco e vulnerabilidade social.

Comissão de Saúde 

Presidente: Gustavo Sebba (PSDB)  
Vice-presidente: Antônio Gomide (PT)

Titulares:  Coronel Adailton (Progressistas), Dr. Antonio (DEM), Rafael Gouveia (Progressistas), Virmondes Cruvinel (Cidadania) e Jeferson Rodrigues (Republicanos).

Suplentes: Iso Moreira (DEM), Talles Barreto (PSDB), Zé Carapô (DC), Henrique Arantes (MDB), Delegada Adriana Accorsi (PT), Lucas Calil (PSD) e Helio de Sousa (PSDB).

Campos temáticos, áreas de atuação e competências: Defesa civil, assistência e educação sanitária, saúde pública, assistência médico-hospitalar, saneamento, higiene, assistência e previdência social; prevenção de doenças sensoriais e mentais.

Comissão de Segurança Pública

Presidente:  Delegado Eduardo Prado (DC) 
Vice-presidente: Delegada Adriana Accorsi (PT)

Demais membros titulares: Major Araújo (PSL), Delegado Humberto Teófilo (PSL), Coronel Adailton (Progressistas), Iso Moreira (DEM) e Francisco Oliveira (PSDB).

Membros suplentes: Henrique Cesar (PSC), Wilde Cambão (PSD), Amilton Filho (Solidariedade), Paulo Trabalho (PSL), Cláudio Meirelles (PTC), Tião Caroço (DEM) e Talles Barreto (PSDB).

Campos temáticos, áreas de atuação e competências: Políticas de segurança pública e seus órgãos institucionais; organização da Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros; fiscalização e acompanhamento de programas e políticas estaduais de segurança pública; propor solução pacífica de conflitos; promover visitas periódicas às delegacias, penitenciárias, casas de detenção e de albergados, asilos e casas de amparo a pessoas desfavorecidas e de atendimento psiquiátrico; investigação de violência policial.

Comissão de Serviços e Obras Públicas: 

Presidente: Antônio Gomide (PT) 
Vice-presidente Wilde Cambão (PSD)

Demais membros titulares: Talles Barreto (PSDB), Charles Bento (PRTB), Dr. Antonio (DEM), Paulo Cezar Martins (MDB) e Rubens Marques (Pros).

Membros suplentes: Delegada Adriana Accorsi (PT), Lucas Calil (PSD), Francisco Oliveira (PSDB), Amauri Ribeiro (Patriota), Iso Moreira (DEM), Bruno Peixoto (MDB) e Vinícius Cirqueira (Pros).

Campos temáticos, áreas de atuação e competências: Política de planejamento, construção, gerenciamento e manutenção dos sistemas de transportes do Estado; política de ordenação e exploração dos serviços de transportes intermunicipal; obras públicas; prestação de serviços públicos em geral; concessão de serviços e uso de bens públicos; transporte e trânsito; energia, comunicações e saneamento.

Comissão de Turismo 

Presidente: Coronel Adailton (Progressistas) 
Vice-presidente: Amilton Filho (Solidariedade)

Demais membros titulares: Lucas Calil (PSD), Jeferson Rodrigues (Republicanos), Cláudio Meirelles (PTC), Henrique Arantes (MDB) e Paulo Trabalho (PSL).

Membros suplentes: Gustavo Sebba (PSDB), Thiago Albernaz (Solidariedade), Amauri Ribeiro (Patriota), Chico KGL (DEM), Iso Moreira (DEM), Wagner Neto (Pros) e Delegado Humberto Teófilo (PSL).

Campos temáticos, áreas de atuação e competências: Gestão, junto aos organismos nacionais e internacionais, no sentido de angariar recursos financeiros para serem aplicados na área de turismo; discussão de assuntos atinentes ao desenvolvimento dos polos turísticos do Estado; realização de seminários, palestras e encontros regionais, difundindo o potencial turístico goiano; demais ações necessárias para o desenvolvimento do turismo em Goiás.