Prazo para entrega de relatório do PPA vence nesta sexta
Presidente da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento, Daniel Goulart (PSDB) não recebeu o relatório do Plano Plurianual 2008-2011 (PPA). Pelo calendário estabelecido, a relatora Betinha Tejota (PSB) deveria ter devolvido a matéria, na reunião ordinária da Comissão desta quarta-feira. No entanto, a socialista não compareceu à sessão.
O tucado afirma que a deputada havia acertado com ele que entregaria o relatório, mas não compareceu. “A vontade nossa era abrir a discussão do PPA hoje. Infelizmente o calendário estabelecido aqui está sendo atropelado”, reclamou.
O deputado Túlio Isac (PSDB), relator da Lei Orçamentária 2008 (LOA) pediu prazo de mais dois dias para entregar seu relatório devido à quantidade de emendas parlamentares apresentadas – cerca de duas mil. Goulart considerou compreensível o pedido de maior prazo para Túlio, mas disse não haver justificativas para Betinha.
O fato de ambas as matérias não terem sido votadas força uma autoconvocação da Casa no período de recesso, que se inicia no próximo dia 15. O atual ano legislativo não pode ser encerrado antes da aprovação do PPA e da LOA.
“Não é manobra e não há motivos para manobras”, respondeu Betinha Tejota (PSB). Ela justifica a quantidade de trabalho que vem realizando ao mesmo tempo, como presidente da Comissão de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, vice da Comissão de Educação, além do seu trabalho parlamentar. “São 42 emendas ao PPA, fora as da Mesa Diretora”, argumentou, adiantando que pretende concluir o relatório até o final desta semana.