No Pequeno Expediente, Helio de Sousa defende projeto que amplia transparência no serviço público estadual
O deputado Helio de Sousa (PSDB) manifestou sua vontade pela derrubada de veto a projeto de sua iniciativa que institui o Serviço de Informação ao Cidadão. A manifestação do parlamentar ocorreu de forma remota durante a sessão ordinária híbrida da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) desta quinta-feira, 27.
O peessedebista lembrou que o projeto foi aprovado no final de 2018, no entanto, em 2019 foi vetado pelo atual Governo. Ele aproveitou para defender a proposição e, consequentemente, a derrubada do veto porque, segundo ele, a matéria vai melhorar o acesso a informações e a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, em Goiás.
Para o deputado a transparência em relação à destinação dos recursos públicos é essencial e de grande importância para a sociedade. “Só isso vai permitir que se tenha um controle daquilo que se gasta”, disse ele que emendou: “É uma matéria interessante. Ela vai dar mais transparência”, afirmou.
Helio de Sousa quer apoio dos demais deputados para que o veto seja colocado em pauta e apreciado. “Quero conversar com os demais colegas para derrubar esse veto”. Consta do projeto de sua autoria que “o acesso à informação é, sem dúvida, fundamento essencial da democracia. Os estudiosos do tema ponderam que o direito à informação é o oxigênio da democracia, porquanto a capacidade dos indivíduos de participar de modo efetivo da tomada de decisões que os afetam depende, diretamente, do acesso à informação”.