A criação de uma política pública para combater o sedentarismo, o etarismo e promover a saúde integral de pessoas com mais de 60 anos está em tramitação na Assembleia Legislativa.

O projeto também cria o Regime de Incentivo à Dança de Salão (REIDS), prevê a inclusão do tema na rede estadual de ensino, dispõe sobre o provimento de profissionais na estrutura pública de formação cultural e o fomento econômico no âmbito do Estado. 

A proposta, de autoria do deputado Veter Martins (PSB), está contida no projeto de lei nº 18253/26 e institui o Programa 60+ Vida.

Entre as diretrizes do programa estão a promoção da saúde física, mental, emocional e cognitiva; o combate ao etarismo e a valorização da pessoa idosa, em articulação com as Leis Estaduais nº 13.463, de 31 de maio de 1999, e nº 22.531, de 8 de janeiro de 2024; e a introdução gradual da dança de salão como conteúdo pedagógico, cultural e de atividade física na rede pública de ensino do Estado.

De acordo com o texto, a iniciativa busca incentivar a substituição de hábitos sedentários pela prática regular de atividades corporais, promovendo a convivência entre diferentes gerações, o envelhecimento ativo, o desenvolvimento integral dos estudantes e a preservação do patrimônio cultural imaterial.

Entre as ações previstas está o incentivo à dança de salão como instrumento de integração social, atividade física e promoção da saúde mental, além da ampliação de oportunidades para a participação da população em práticas culturais e esportivas.

Conforme a justificativa da matéria, o sedentarismo e o envelhecimento populacional figuram entre os principais desafios da saúde pública contemporânea.

Segundo a propositura, a inatividade física está diretamente relacionada ao aumento de doenças crônicas, como hipertensão, diabetes, problemas cardiovasculares, depressão e ansiedade.

A matéria foi enviada para análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).