A 6ª Semana de Integração dos Servidores da Assembleia Legislativa terá início nesta segunda-feira, 14, com programação prevista até o dia 21 de junho. O evento, promovido pela Escola do Legislativo, é destinado aos analistas e assistentes legislativos nomeados em 2021, com objetivo de ajudá-los a conhecer melhor o funcionamento do Poder Legislativo goiano.

A carga horária é de nove horas para os servidores da Polícia Legislativa e seis horas para os demais. A programação vai ocorrer de forma on line pela plataforma Microsoft Teams, porém, os servidores da Polícia Legislativa deverão participar da atividade de forma presencial na sala de aula da Escola do Legislativo.

Os novos servidores da Assembleia Legislativa de Goiás, aprovados no concurso realizado em janeiro de 2019, começaram a ser empossados no dia 19 de abril. Nessa data, assumiram suas funções seis novos funcionários, que começam a trabalhar imediatamente. Nesta primeira fase, foram  convocados 12 aprovados, conforme ficou acordado entre o Poder Legislativo e o Ministério Público de Goiás, mediante um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Os outros seis nomeados tomaram posse no dia 3 de maio.

Foram empossados servidores para os cargos de enfermeiro do trabalho, engenheiro do trabalho, fisioterapeuta, médico do trabalho, técnico em enfermagem do trabalho, técnico em segurança do trabalho e seis para a Polícia Legislativa. Dentre esses, um assistente legislativo ocupa a vaga destinada a pessoa com deficiência.  

A programação:

Dia 14 de junho (segunda-feira)

10h - Abertura
10h05 - Palestra “A História do Legislativo” com o professor Maurício B. Paranaguá, chefe da Seção de Educação para a Cidadania.
11h35 - Encerramento.

Maurício Barbosa Paranaguá é especialista em Gestão Pública pela Faculdade Brasileira de Educação e Cultura – Fabec (2014), bacharel em História pela Universidade Federal de Goiás (UFG) (1985); chefe da seção de Educação para a Cidadania e servidor efetivo da Assembleia Legislativa, no cargo de Analista Legislativo, categoria Pesquisador Legislativo.

Dia 15 de junho (terça-feira)

10h - Abertura
10h05 – Palestra “Poder Legislativo e Elaboração das Leis” com o professor Miguel D. Gusmão Filho, servidor da seção de Assessoramento Temático, da  Diretoria Legislativa.
11h35 – Encerramento

Miguel Donizete Gusmão Filho é doutorando em Direitos Humanos pela UFG, mestre em Ciência Política pela UnB, bacharel em Ciências Sociais pela UFG, servidor efetivo desde 2008, no cargo de Analista Legislativo, categoria funcional Pesquisador Legislativo, atuando na seção de Assessoramento Temático.

Dia 16 de junho (quarta-feira)

10h - Abertura
10h05 - Palestra “Regulamento Administrativo (Resolução n. 1.073/01) da Assembleia Legislativa, com o professor Fábio Estevão Marchetti, chefe da seção de Assuntos Administrativos da Procuradoria geral.
11h35 - Encerramento.

Fábio Estevão Marchetti é procurador da Casa de Leis. Ex-analista do Seguro Social, lotado na Gerência Executiva do INSS em Dourados – MS. Ex-escrevente judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJ-MS). Especialista em Direito Constitucional (UGF - Universidade Gama Filho, 2010). Especialista em Direito Processual (UNAMA - Universidade da Amazônia, 2008).

Dia 21 de junho (segunda-feira) – Área específica: Polícia Legislativa

Atividade presencial na sala de aula da Escola do Legislativo

09h - Abertura
9h05 – “Apresentação da Polícia Legislativa” com o professor Léslio César de Moraes, da Secretaria de Polícia Legislativa.
11h20 – Encerramento

Léslio César de Moraes é bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-Goiás), bacharel em Administração de Empresas pela Universidade Salgado de Oliveira, pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil pela Faculdade Anhanguera. Estudos em Direito Penal e Processual Penal pela Academia de Polícia de Goiás, Criminologia pela UFG, Gestão Competitiva em Marketing pela Universidade Salgado de Oliveira, Metodologia de Ensino Superior – Curso complementar para capacitação de docentes pela Universidade Salgado de Oliveira.

O concurso

A Casa de Leis publicou os editais do concurso em novembro de 2018, sendo que as inscrições foram até dezembro daquele ano. Foram três editais referentes ao preenchimento de 80 vagas para profissionais de nível médio, técnico e superior, além da composição de cadastro de reserva. O pleito foi realizado pelo Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades).

Entre as 80 vagas, 42 foram para analista legislativo, ou seja, cargos de nível superior; 36 para assistente legislativo, cargos de nível médio e técnico; e duas para procurador de 2ª Classe. As vagas foram distribuídas entre as seguintes áreas:

Cargos de nível médio e técnico: Policial Legislativo, Técnico em Enfermagem do Trabalho, Técnico em Segurança do Trabalho e Tradutor-Intérprete de Libras;

Cargos de nível superior: Arquiteto, Arquivologista, Assistente Social, Cirurgião-Dentista, Comunicador Social, Contador, Enfermeiro do Trabalho, Engenheiro Civil, Engenheiro do Trabalho, Engenheiro Eletricista, Fisioterapeuta, Médico Cardiologista, Médico Clínico, Médico do Trabalho, Médico Ginecologista, Médico Ortopedista, Médico Psiquiatra, Psicólogo Organizacional, Revisor Ortográfico, Segurança da Informação e Procurador de 2ª Classe.