A criação da Semana Estadual de Valorização da Pessoa Idosa (Semana do Idoso), a ser realizada, anualmente, na última semana do mês de setembro e será inserida no calendário de comemorações oficiais do estado de Goiás. É o que propõe o deputado Antônio Gomide (PT), através do projeto de lei nº 5707/21, em tramitação na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego).

“O objetivo da Semana de Valorização da Pessoa Idosa é discutir, elaborar e propor diretrizes e estratégias de atuação que auxiliem o poder público na concretização das políticas públicas com foco na garantia do envelhecimento saudável dos goianos”, estabelece o art. 2º da proposição do parlamentar petista.

Para justificar sua iniciativa, Gomide cita que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) confirma que a população idosa cresceu aproximadamente 50% no período compreendido entre 2007 a 2017 e totaliza 30 milhões de brasileiros. “Somente em Goiás, o número de indivíduos com idade igual ou superior a 60 anos já superou a marca de 850.000 pessoas, segundo dados divulgados em 2020”.

E acrescenta: “Nesse sentido, o rápido envelhecimento populacional atrelado a diminuição da taxa de fecundidade dos casais está modificando a pirâmide etária da sociedade goiana e trazendo novos desafios aos governantes, sobretudo no tocante a oferecer serviços públicos específicos para a melhor idade, com a finalidade de garantir o envelhecimento saudável”.

Diz mais o deputado: “O envelhecimento ativo não engloba apenas cuidados com a saúde, mas também a preocupação com a educação, o lazer e a segurança. Cabe salientar que os cidadãos com 60 anos ou mais encontram-se, geralmente, em plena atividade profissional, assumindo responsabilidades e contribuindo com o orçamento doméstico. Portanto, o adoecimento físico ou mental da pessoa idosa tem também o condão de desestruturar certamente o seio familiar”.

Antônio Gomide reconhece que a sua proposição é, também, inspirada em iniciativa da Assembleia Legislativa da Bahia. Enfatizou que enxerga a criação da Semana Estadual de Valorização da Pessoa Idosa, em Goiás, “como medida de justiça e respeito à trajetória de homens e mulheres que dedicaram suas vidas ao nosso estado, contribuindo para o desenvolvimento econômico, social e cultural dessa terra”.

Por fim, ressalta que a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu, por meio de resolução, a data de 01 de outubro enquanto Dia Internacional do Idoso, sendo a data também comemorada em nível nacional, em virtude do disposto na Lei Federal nº 11.433/2006.

A proposição de Gomide foi encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), da Alego, para discussão e eventual aprovação.