Tramita no Legislativo o projeto de lei nº 5737/21, de iniciativa do parlamentar Virmondes Cruvinel (Cidadania), que propõe instituir o Selo Investimento Verde no estado de Goiás.

De acordo com a matéria, o selo será concedido pelo Poder Executivo a securitizadoras, fundos de investimentos em direitos creditórios, instituições financeiras, distribuidoras ou emissores de títulos verdes instalados em Goiás, que comprovem a realização de operações de investimento e financiamento que promovam a conservação e proteção de vegetação nativa e outras práticas ambientalmente sustentáveis, em especial aquelas destinadas à produção agrícola sustentável.

Virmondes explica que, entre as diversas formas de se estimular o desenvolvimento de práticas de sustentabilidade ambiental, destaca-se aquela advinda do reconhecimento de empresas e pessoas que promovem o desenvolvimento sustentável.

“Nesse sentido, diversos estados e municípios possuem leis e regulamentos que dispõem sobre a concessão de ‘Selos Verdes’ para aqueles que promovem boas práticas e respeitam a legislação ambiental. No entanto, uma outra forma de estimular projetos e ações que tenham como finalidade a preservação ambiental se dá através do estímulo às operações de financiamento chamadas de ‘títulos verdes’”, citou o parlamentar.

A proposta foi encaminhada às comissões técnicas para avaliação.