A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) deu sequência, na manhã desta terça-feira, 15, às palestras da 6ª Semana de Integração dos Servidores da Assembleia Legislativa. O evento é promovido pela Escola do Legislativo e conta com a participação dos analistas e assistentes legislativos nomeados em 2021. As atividades da semana, que ocorrem de forma on-line, se iniciaram na tarde da segunda-feira, 14, com a abertura realizada pela chefe da seção Pedagógica da Escola do Legislativo, Milena Alves Costa, e a palestra “A História do Legislativo”, que foi ministrada pelo professor Maurício B. Paranaguá.

Nesta terça-feira, 15, o encontro foi dedicado à palestra “Poder Legislativo e Elaboração das Leis” com o professor Miguel D. Gusmão Filho, servidor da seção de Assessoramento Temático, da Diretoria Legislativa, doutorando em Direitos Humanos pela UFG, Mestre em Ciência Política pela UnB, Bacharel em Ciências Sociais pela UFG, e servidor efetivo desde 2008, no cargo de Analista Legislativo, categoria funcional Pesquisador Legislativo.

Na oportunidade, os participantes acompanharam uma abordagem sobre o processo histórico e político que resultou na existência, no Brasil, da tripartição dos poderes públicos. A democracia; o Poder Legislativo goiano, seu funcionamento e suas características foram alguns dos temas explorados na palestra.

A 6ª Semana de Integração dos Servidores da Assembleia Legislativa segue até o dia 21 de junho e tem objetivo de ajudar os novos servidores a conhecerem melhor o funcionamento do Poder Legislativo goiano. A carga horária é de nove horas para os servidores da Polícia Legislativa e seis horas para os demais. Toda programação ocorrerá de forma on-line pela plataforma Microsoft Teams, porém, os servidores da Polícia Legislativa deverão participar, no dia 21, de uma atividade de forma presencial na sala de aula da Escola do Legislativo.

Os novos servidores da Assembleia Legislativa de Goiás, aprovados no concurso realizado em janeiro de 2019, começaram a ser empossados no dia 19 de abril. Nessa data, assumiram suas funções seis novos funcionários, que começam a trabalhar imediatamente. Nesta primeira fase, foram convocados 12 aprovados, conforme ficou acordado entre o Poder Legislativo e o Ministério Público de Goiás, mediante um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Os outros seis nomeados tomaram posse no dia 3 de maio.

Foram empossados servidores para os cargos de enfermeiro do trabalho, engenheiro do trabalho, fisioterapeuta, médico do trabalho, técnico em enfermagem do trabalho, técnico em segurança do trabalho e seis para a Polícia Legislativa. Dentre esses, um assistente legislativo ocupa a vaga destinada a pessoa com deficiência.  

Confira a programação dos próximos dias:

Dia 16 de junho (quarta-feira)

10h - Abertura

10h05 - Palestra “Regulamento Administrativo (Resolução n°1.073/01) da Assembleia Legislativa, com o professor Fábio Estevão Marchetti, chefe da seção de Assuntos Administrativos da Procuradoria Geral da Alego.

11h35 - Encerramento.

Fábio Estevão Marchetti é procurador da Casa de Leis. Ex-analista do Seguro Social, lotado na Gerência Executiva do INSS em Dourados – MS. Ex-escrevente judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJ-MS). Especialista em Direito Constitucional (UGF - Universidade Gama Filho, 2010). Especialista em Direito Processual (UNAMA - Universidade da Amazônia, 2008).

Dia 21 de junho (segunda-feira) – Área específica: Polícia Legislativa

Atividade presencial na sala de aula da Escola do Legislativo

09h - Abertura

9h05 – “Apresentação da Polícia Legislativa” com o professor Léslio César de Moraes, da Secretaria de Polícia Legislativa.

11h20 – Encerramento

Léslio César de Moraes é bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-Goiás), bacharel em Administração de Empresas pela Universidade Salgado de Oliveira, pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil pela Faculdade Anhanguera. Estudos em Direito Penal e Processual Penal pela Academia de Polícia de Goiás, Criminologia pela UFG, Gestão Competitiva em Marketing pela Universidade Salgado de Oliveira, Metodologia de Ensino Superior – Curso complementar para capacitação de docentes pela Universidade Salgado de Oliveira.

O concurso

A Casa de Leis publicou os editais do concurso em novembro de 2018, sendo que as inscrições foram até dezembro daquele ano. Foram três editais referentes ao preenchimento de 80 vagas para profissionais de nível médio, técnico e superior, além da composição de cadastro de reserva. O pleito foi realizado pelo Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades).

Entre as 80 vagas, 42 foram para analista legislativo, ou seja, cargos de nível superior; 36 para assistente legislativo, cargos de nível médio e técnico; e duas para procurador de 2ª Classe. As vagas foram distribuídas entre as seguintes áreas:

Cargos de nível médio e técnico: Policial Legislativo, Técnico em Enfermagem do Trabalho, Técnico em Segurança do Trabalho e Tradutor-Intérprete de Libras;

Cargos de nível superior: Arquiteto, Arquivologista, Assistente Social, Cirurgião-Dentista, Comunicador Social, Contador, Enfermeiro do Trabalho, Engenheiro Civil, Engenheiro do Trabalho, Engenheiro Eletricista, Fisioterapeuta, Médico Cardiologista, Médico Clínico, Médico do Trabalho, Médico Ginecologista, Médico Ortopedista, Médico Psiquiatra, Psicólogo Organizacional, Revisor Ortográfico, Segurança da Informação e Procurador de 2ª Classe.