Foram lidas no Expediente da sessão ordinária híbrida dessa quinta-feira, 17, sete proposições encaminhadas ao Legislativo goiano pelo Poder Executivo. Os trabalhos da tarde estão sendo conduzidos pelo presidente da Assembleia, deputado Lissauer Vieira (PSB). 

Confira, abaixo, as referidas matérias: 

Processo 5891/21 – Governadoria do Estado - Autoriza a aquisição, por doação onerosa no município de Trindade.

Processo 5892/21 – Governadoria do Estado - Altera a Lei 11.651 de 1991.

Processo 5893/21 – Governadoria do Estado - Altera a Lei 19.092 de 6 de novembro de 2015, que autoriza a alienação, por doação onerosa, da propriedade do Estado de Goiás.

Processo 5894/21 – Governadoria do Estado -Dispõe sobre a criação e denominação do estabelecimento de ensino que especifica, Colégio Estadual Rio Vermelho no município de Aruanã.

Processo 5895/21 – Governadoria do Estado - Altera a Lei 20.694 que dispõe sobre normas gerais de licenciamento ambiental do Estado de Goiás.

Processo 5896/21 – Governadoria do Estado - Deliberação sobre convênios de ICMS 47/21, 57/21 e 58/21.

Processo 5897/21 – Governadoria do Estado - Deliberação sobre convênios de ICMS 114/20, 135/20, 142/20, 144/20, 146/20 e 147/20.