Ícone alego digital Ícone alego digital

Matérias que declaram associações como utilidade pública são aprovadas pelo Plenário

17 de Junho de 2021 às 16:41

Foi aprovado, em segunda votação, o projeto de lei nº 4008/20, de autoria do deputado Delegado Eduardo Prado (DC), que declara como utilidade pública a Associação Cristo para Todos, com sede em Goiânia. A matéria teve 22 votos favoráveis e nenhum contrário. 

De acordo com a propositura, a referida associação destina-se a defender a educação cívica, moral e cultural do povo brasileiro, mantendo ensino regular em todos os níveis e promovendo a veiculação de programas informativos culturais e recreativos, através de emissora de radiodifusão e outros meios de comunicação.

Também foi aprovado, em segunda fase, pelo Plenário com 22 votos favoráveis e nenhum contrário, o projeto de lei n° 4483/21, de autoria do presidente da Alego, deputado Lissauer Vieira (PSB). A matéria declara como utilidade pública a Associação Atlética Wider Santos, com sede no município de Jataí.

De acordo com justificativa do parlamentar, a associação é uma sociedade de direito privado, filantrópica e de caráter assistencial. Tem como finalidade, desenvolver a promoção de atividades de relevância pública e social voltado para o atendimento das diversas camadas sociais nas questões de formação técnica e profissional, relacionada às diversas formas de manifestação culturais, esportivas, artísticas, sociais, fomentando a prática esportiva.

Foi aprovado, ainda, em primeira fase, o projeto nº 3876/20, de autoria do deputado Cairo Salim (Pros), que declara de utilidade pública a Associação Geração de Vencedores (Agevence). O placar de votação registrou 22 votos favoráveis e nenhuma manifestação contrária. Segundo o parlamentar, trata-se de “entidade de natureza civil, sem fins lucrativos, que tem por finalidade primordial a assistência social a crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social no município de Senador Canedo”.

Agência Assembleia de Notícias
Compartilhar

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação no portal. Ao utilizar você concorda com a política de monitoramento de cookies. Para ter mais informações sobre como isso é feito, acesse nossa política de privacidade. Se você concorda, clique em ESTOU CIENTE.