O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia, deputado Humberto Aidar (MDB), fez um balanço positivo dos trabalhos no primeiro semestre deste ano no colegiado. O parlamentar destacou o grande número de projetos que passaram pela comissão, apesar das implicações impostas pela pandemia.

Responsável pela elaboração do parecer inicial de um projeto encaminhado à Assembleia Legislativa, a comissão analisa a constitucionalidade, legalidade e juridicidade de uma iniciativa.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação apreciou, até aqui, mais de 450 projetos, sendo a grande maioria de autoria de deputados, com 323 projetos de lei. A Comissão Mista, que também é presidida por Humberto Aidar, apreciou 71 projetos oriundos da Governadoria.

Segundo Aidar, apesar das dificuldades em virtude da pandemia de covid 19, o trabalho do colegiado teve pouco prejuízo e contou com a presença da maioria dos integrantes. “Nós tivemos todas as sessões ordinárias com a presença quase que total dos membros titulares e suplentes”, destaca Aidar.  

Como presidente, entre outras atribuições, Humberto Aidar tenta facilitar o trabalho dos parlamentares a fim de que haja um desempenho mais eficiente dos pares da comissão. Com isso, o deputado continua desfrutando do departamento criado por ele para informar, via Whatsapp, sobre o acompanhamento da tramitação dos projetos, passo a passo, dentro da CCJ até a sanção ou veto do governo, caso a proposta chegue a tal estágio. 

Próximo semestre

Para o segundo semestre, Humberto Aidar pretende zerar a pauta da comissão, promovendo análise sobre todos os projetos que estão parados por alguma razão. “Assim que entregar a CCJ para o próximo presidente, eu não quero que nenhum projeto em tramitação tenha deixado de ser votado. Eu vou colocar todos os projetos que estiverem parados, por um motivo ou outro, para serem deliberados em agosto para que, quando chegar dezembro, eu possa entregar a comissão com a pauta zerada”, declara.

A expectativa de Aidar é que o funcionamento da Casa no segundo semestre volte ao normal. Ele ressalta que, a realização de sessões híbridas e remota, também produziram um resultado positivo.  “Eu estou esperançoso que, com o avançar da vacinação, a Assembleia volte a andar normalmente com a presença de todos, apesar de que as sessões híbridas tenham funcionado muito bem. O trabalho presencial, olho no olho, ainda é o melhor. As reuniões são mais produtivas”, diz.

Raio X

Projetos de parlamentares: 323

Projeto de parlamentares com parecer contrário: 45

Projetos de parlamentares aprovado pelo apensamento: 39

Projetos emendados em plenário: 09

Projetos votados pela rejeição do veto: 22

Projetos votados pela munutenção do veto: 02

Pojetos votados pela rejeição parcial do veto: 14

Comissão Mista

Oriundos da governadoria: 71