O projeto nº 6304/21 também teve seu relatório favorável aprovado durante a segunda sessão extraordinária da Comissão Mista, realizada na manhã de hoje, 19, no plenário Getulino Artiaga. A matéria cria incentivo à alfabetização, destinado a premiar as escolas públicas da rede estadual e municipal. 

De acordo com a propositura, a Lei de Incentivo à Alfabetização (Leia) visa premiar escolas públicas da rede estadual e municipal de ensino que obtiverem os melhores resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de Goiás na Alfabetização (Idego-Alfa) e no Sistema de Avaliação Educacional do Estado de Goiás (Saego).

A premiação, conforme a matéria, será no valor de até R$80 mil às escolas da rede pública de Goiás que obtiveram os melhores resultados no Saego-Alfa. Para as instituições com resultados menos promissores, o fomento será no valor de até R$ 40 mil. O projeto foi relatado pelo deputado Rafael Gouveia, que manifestou parecer favorável.