Comissão de Finanças e Orçamento faz balanço de 2007

20 de Dezembro de 2007 às 10:51

A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento da Assembléia Legislativa, presidida pelo deputado Daniel Goulart (PSDB), termina 2007 com o saldo de 14 audiências públicas e 33 sessões ordinárias. Ao todo, 962 processos foram distribuídos e votados na comissão durante este ano.

Presidente da comissão, Daniel Goulart (PSDB) destaca os debates relacionados à situação financeira do Estado, que dominou a pauta política durante o ano. Segundo o deputado, foi nesse contexto que a comissão analisou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual 2008/2011.

Em três das 14 audiências públicas, foi apresentado o balanço fiscal do Estado. Na oportunidade, os parlamentares e a sociedade puderam conhecer o valor da dívida consolidada do Estado que hoje atinge R$12 bilhões. Conforme Daniel Goulart, nessas audiências pode-se também saber que a previsão de repasse de convênios da União frustrou as expectativas do Orçamento de 2007. Para 2008, a expectativa do presidente da comissão é prosseguir com debates já iniciados, como a adequação do Supersimples.

Além de expor as contas do Estado, a Comissão de Finanças realizou debates em audiências públicas com a Associação Goiana dos Municípios (AGM), Tribunais de Contas do Estado e do Município (TCE e TCM), Celg, Secretaria de Planejamento (Seplan), Agencia Goiana de Transportes e Obras Públicas (Agetop), Secretaria da Fazenda, Ministério Público, Procuradoria Geral do Estado, Associação Goiana de Micro e Pequenas Empresas, entidades ligadas á Saúde, entre outras instituições.

Fazem parte desta comissão além do presidente Daniel Goulart, a vice-presidente Betinha Tejota (PSB) e os titulares Álvaro Guimarães (PR), Helder Valim (PSDB), Iso Moreira (PSDB), Luis Cesar Bueno (PT), Mara Naves (PMDB), Nilo Resende (DEM), Romilton Moraes (PMDB), Túlio Isac (PSDB) e Wagner Guimarães (PMDB).