O Projeto do presidente da Assembleia, deputado Lissauer Vieira (PSB), de n°  6537/21, que reconhece a atuação das doulas como atividade essencial em períodos de calamidade pública, sobretudo no atual momento, além de garantir assistência de alta qualidade durante a gestação, parto e puerpério, foi aprovado na tarde desta quarta-feira, 4, na Comissão Mista e está pronto para ser apreciado pelo Plenário. 

Em sua justificativa, o chefe do Poder Legislativo explica que a doula, quando contratada, é indispensável para preservar o direito à autonomia da paciente, bem como proporcionar o acesso aos meios não farmacológicos para alívio de dor. Segundo ele, a profissional também atua para oferecer apoio físico e emocional às gestantes, tornando-se, portanto, fundamental nas fases de gestação da mulher, que incluem pré-natal, neonatal, pós-natal.

O parlamentar se diz atento aos reflexos provocados pela pandemia de covid-19 nos diversos segmentos profissionais e atua de forma constante para resguardar os direitos da mulher, em especial das gestantes. Ele lembra que a gestação é um momento especial, mas, ao mesmo tempo, desafiador para muitas mulheres e, por isso, muitas delas contam o auxílio das doulas para o acompanhamento desde o início da gravidez até o pós-parto.

"Nesse contexto, queremos, com essa proposta, garantir o reconhecimento das atividades dessas profissionais como essenciais, principalmente nesse período de pandemia, uma vez que muitas maternidades e hospitais públicos estão dificultando e, até mesmo, proibindo o acesso delas às unidades de saúde", justifica Lissauer.

O presidente da Alego ressalta, ainda, que as doulas já passaram por capacitação em biossegurança e foram incluídas pelo Ministério da Saúde no Plano Nacional de Imunização, estando, portanto, aptas para atuarem nos hospitais e maternidades. "Todas essas profissionais realizaram cursos de capacitação em biossegurança e já receberam as devidas orientações com relação aos cuidados na pandemia. Além disso, por estarem incluídas no Plano Nacional de Imunização, a maioria delas também já foi vacinada, mas mesmo assim, estão encontrando muita resistência para entrar nos hospitais", pontua. 

Qualificadas

Diretora-geral da Associação das Doulas de Goiás (ADoulasGo), Thayná Bueno também reforça que as profissionais que atuam no estado estão qualificadas e preparadas para continuar prestando assistência às gestantes durante o período de pandemia. "A nossa preocupação com o cenário pandêmico nos levou a revisar nossas práticas, que já eram muito sérias, além de organizar e viabilizar cursos de capacitação e atualização em biossegurança em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde, a fim de garantir a proteção das nossas clientes, dos profissionais envolvidos e também a segurança pessoal", frisa.

Para Thayná, o projeto apresentado pelo parlamentar trará ainda maior segurança para a atuação das doulas no estado, bem como para as mulheres que buscam o apoio dessas profissionais. "Estamos muito felizes com a apresentação desse projeto, não só por assegurar o trabalho para a categoria das doulas, mas também por assegurar que os direitos das mulheres não sejam novamente retirados. Essa proposta abre ainda possibilidade de diálogo para que o Poder Público inclua as doulas nos seus grupos de trabalho, uma vez que também somos um agente de humanização e empoderamento no cenário do parto", afirma a diretora.