Uma data para lembrar a importância da ciência médica na preservação de vidas e no desenvolvimento da sociedade. Essa é a motivação do Dia Nacional da Saúde, comemoração estabelecida pelo Decreto-Lei nº 5.352, de 8 de novembro de 1967. A data foi escolhida como homenagem ao aniversário do médico sanitarista Oswaldo Cruz, que nasceu em 1872 e foi um dos principais responsáveis pela erradicação de diversas epidemias no Brasil. 

Cientista dedicado, Oswaldo Cruz teve uma carreira de muitos desafios e conquistas. Não é por acaso que leva seu nome a principal instituição de ciência e tecnologia do Brasil, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). No início do século XX, doenças como febre amarela, varíola e peste bubônica aterrorizavam os brasileiros e levaram milhares à morte. 

Em 1903, Oswaldo, já de volta ao Brasil depois de se especializar em Paris, assumiu a Diretoria-Geral de Saúde Pública (DGSP), na qual “adotou métodos como o isolamento dos doentes, a notificação compulsória dos casos positivos, a captura dos vetores – mosquitos e ratos –, e a desinfecção das moradias em áreas de focos. Utilizando o Instituto Soroterápico Federal como base de apoio técnico-científico, deflagrou campanhas de saneamento e, em poucos meses, a incidência de peste bubônica diminuiu com o extermínio dos ratos, cujas pulgas transmitiam a doença”, relata a biografia publicada no site da Fiocruz. 

Oswaldo Cruz dedicou a vida à medicina, mas compreendeu que a conquista da saúde pública demanda também intervenção política. Por isso, também foi prefeito de Petrópolis (RJ), onde traçou um plano de urbanização focado em questões sanitárias. 

Médicos Parlamentares 

História semelhante tem a ex-deputada Rose Cruvinel, que, no projeto Mulheres no Legislativo compartilhou que seu interesse pela política decorreu da experiência como médica. Ela lembra que, como pediatra, via coisas terríveis que aconteciam com as crianças, as dificuldades que elas passavam.

"Eu não entendia que era a política que resolvia isso, achava que era a medicina. Eu já era especializada em pediatria e, dez anos depois de formada, voltei à faculdade para me especializar como sanitarista, porque eu compreendia que médico tinha muito poder. O que eu descobri foi que médico sozinho não resolvia nada, quem resolvia eram os políticos”, reflete a ex-parlamentar.

A complementaridade entre medicina e política na busca por melhores condições de vida para a população também foi o que motivou a candidatura do deputado Helio de Sousa (PSDB), que se formou em medicina em 1973 e ingressou na política em 1994.

“O profissional que faz a opção pela medicina tem uma sensibilidade apurada para as questões humanas. Foi meu trabalho na área social, meu trabalho na área humanitária como médico, que despertou a comunidade de Goianésia a pensar que eu poderia representá-la no Poder Público. O destino me levou para a medicina e a medicina me levou para a política”, aponta o parlamentar, que está em seu sexto mandato na Alego. 

Nesta data de comemoração e reflexão, os deputados da Alego rendem homenagens aos profissionais que, como fez Oswaldo Cruz, se dedicam cotidianamente a salvar vidas. “Quero parabenizar a classe médica, composta de grandes heróis, junto aos demais profissionais de saúde, nesta guerra contra a pandemia e tantas outras doenças”, finaliza Helio de Sousa.  

Discussão

Presidente da Comissão de Saúde da Alego, o deputado Gustavo Sebba (PSDB), que também é médico, opina que a pandemia fez com que as pessoas discutissem com mais frequência e seriedade temáticas como o aprimoramento dos serviços de saúde, a universalização dos planos, o papel do Estado na promoção da ciência e o estímulo à participação da iniciativa privada nesse contexto.

“O Dia Mundial da Saúde vem para jogar uma luz ainda mais forte sobre esses assuntos. Como médico, fico feliz de ver esse debate alcançando pessoas que nunca se preocuparam com isso. Como parlamentar, vejo com bons olhos essa preocupação com a saúde e trabalho para que os instrumentos do Legislativo, como as audiências públicas, se transformem em fóruns de discussão ampla e aberta a toda a sociedade”, almeja Sebba.

Também médico, o 1º vice-presidente da Casa, deputado Dr. Antonio (DEM), ressalta que a defesa da saúde pública é uma de suas principais causas no Parlamento. O deputado apresentou, por exemplo, o projeto nº 5219/21, que busca tornar obrigatórios, nas redes pública e privada, os exames que detectam microcefalia em recém-nascidos. "Ainda que haja um plano nacional de enfrentamento à microcefalia no Brasil, com protocolos do Ministério da Saúde, a proposição reforça a importância da intensa vigilância à doença por todas as unidades hospitalares do estado de Goiás”, destaca o parlamentar. 

Já no projeto nº 2917/20, Dr. Antonio propõe que “o Poder Executivo prestará serviço virtual de informação, apoio e acolhimento qualificado às gestantes e parturientes, durante endemias, epidemias ou pandemias, com informações referentes ao pré-natal, puerpério e pós-parto”.

Na matéria, em fase de primeira apreciação plenária, Dr. Antonio argumenta que é de fundamental importância a criação de atendimentos especializados para proteger as mulheres gestantes e puérperas em todos os setores e unidades de saúde do estado de Goiás.

Outros projetos

Também deputados que não são formados em Medicina apresentam projetos voltados à saúde da população de modo geral. A proposta nº 6063/21, de autoria do deputado Alysson Lima (Solidariedade), quer disponibilizar banheiros públicos e pontos de água potável para “possibilitar o acesso à saúde e à higienização da população que se encontra em situação de rua nas cidades goianas”.  

E o processo nº 5029/21, do líder do Governo na Casa, deputado Bruno Peixoto (MDB), busca autorizar a transferência de recursos do Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) e dos procedimentos financiados pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (Faec) aos prestadores de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). A justificativa é que a pandemia de covid-19 subverteu todo o planejamento normal do SUS e que os repasses são necessários “a fim de que não ocorra descontinuidade no atendimento prestado aos usuários do sistema”.