Está em tramitação na Assembleia Legislativa o projeto de lei nº 6521/21, de autoria do deputado Virmondes Cruvinel (Cidadania), que institui a Política Estadual Mais Estudo na rede pública de ensino em Goiás.

A intenção, de acordo com o texto da matéria, é ofertar monitoria aos estudantes, estimulando a participação em ações de auxílio e reforço de aprendizagem, prioritariamente dos componentes curriculares de língua portuguesa e matemática voltadas à promoção do acesso, permanência e êxito escolar.

Nessa política serão selecionados dois monitores para cada turma entre alunos do ensino médio, da educação profissional, do oitavo e do nono anos do ensino fundamental, conforme os critérios de elegibilidade a serem definidos em regulamento, nos quais serão considerados os resultados acadêmicos obtidos no ano anterior ou no trimestre anterior ao que será iniciada a etapa da seleção.

Além disso, ficará autorizada a concessão de bolsas de monitoria aos estudantes da educação básica selecionados pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc). O bom desempenho acadêmico e a regular frequência escolar do aluno são condições obrigatórias para a concessão da bolsa de monitoria e para a manutenção do seu pagamento ao longo de cada edição do programa.

Virmondes explica que o objetivo é estimular a participação dos jovens estudantes, ao mesmo tempo que busca reforçar o aprendizado e o aprimoramento do ensino dos mesmos. “No momento histórico, em âmbito nacional, são realizadas discussões de como incentivar e manter os alunos da rede estadual de ensino nas escolas. É preciso uma série de mecanismos e incentivos para que essa atividade escolar não seja interrompida por jovens socialmente impactados pelos acontecimentos relacionados, principalmente, com a pandemia de covid-19”, disse o parlamentar.

A matéria encontra-se em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação para ser relatada pelo deputado Talles Barreto (PSDB).