Representando o Poder Legislativo e reforçando o seu compromisso com as necessidades dos goianos, o presidente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), Lissauer Vieira (PSB), participou da manhã desta quinta-feira, 12, ao lado do governador Ronaldo Caiado (DEM), do secretário Ismael Alexandrino e demais autoridades, da solenidade de anúncio da progressão funcional para 5,1 mil servidores efetivos da Secretaria de Estado de Saúde (SES), realizada no auditório da Superintendência da Escola de Saúde, em Goiânia. A promoção, concedida por tempo de serviço, resulta em um aumento de 3% nos vencimentos e está prevista no Plano de Cargos e Remuneração, estabelecido pela Lei nº 18.464/2014. 

Medida anunciada pelo governador Ronaldo Caiado contemplará mais de 5 mil profissionais efetivos do estado e o acréscimo na remuneração, que pode chegar a R$ 491,14, já será pago no salário de agosto.

Reconhecendo a importância da medida, sobretudo nesse período de pandemia de covid-19, o chefe do Legislativo goiano destacou que a progressão é uma grande conquista para todos os servidores da pasta e é resultado da seriedade do governo estadual na aplicação do dinheiro público. De acordo com Lissauer, além dos investimentos realizados na estrutura hospitalar e nas condições de trabalho dos profissionais da saúde de todo o estado, o governador Ronaldo Caiado também tem atuado em prol da valorização e do reconhecimento de cada servidor. 

"Todos os benefícios voltados para os servidores da saúde do estado de Goiás são frutos da responsabilidade do governador Ronaldo Caiado com o dinheiro público. Vejo que os investimentos em estrutura hospitalar e melhorias na condição de trabalho são fundamentais, mas a valorização dos profissionais e servidores da pasta também pesa muito e isso tem sido feito em nosso estado. Eu tenho certeza que mais avanços e benefícios virão e afirmo aqui, com todos vocês, que a Assembleia Legislativa sempre estará à disposição para ajudar em todas as melhorias que precisam ser feitas na saúde", afirmou Lissauer. 

Por sua vez, o secretário de Estado da Saúde, Ismael Alexandrino, celebrou o anúncio da progressão e ressaltou o esforço do governo estadual para concretização da medida. "Esse dia é de muita alegria para nós. O cenário que tínhamos do ponto de vista financeiro era de quase R$ 1 bilhão de dívidas na Saúde. Assumimos [o governo] devendo salário, remédios de 2012 a 2018, mas isso não fez com que o Governo de Goiás deixasse de cumprir com as obrigações. De lá para cá, a gente tem trabalhado em todas as frentes e, agora, a primeira parte do pacote de pedidos sai de forma consistente, dando ânimo às pessoas que vem solidificando suas carreira e nos ajudando", salientou. 

Já o governador Ronaldo Caiado evidenciou, em seu discurso, a atuação e o empenho de todos os servidores da Saúde do estado de Goiás e ressaltou que valorização dos profissionais da área ocorre também em reconhecimento pela dedicação e serviços prestados durante a pandemia. "Aos poucos, dentro da recuperação do Estado, retribuímos aos servidores que cuidaram de vidas, se expuseram e têm agora a contrapartida do Governo de Goiás”, pontuou.

O chefe do Executivo estadual anunciou ainda que enviará à Assembleia Legislativa de Goiás o projeto de lei que aumenta o teto da produtividade. Atualmente, o valor é de R$ 8 milhões. O objetivo é elevar o número para R$ 12 milhões e atingir todos os servidores. “Pode chegar a um impacto de mais de R$ 50 milhões por ano”, sublinhou Caiado.

Valorização profissional

A última progressão concedida aos servidores da saúde ocorreu em dezembro de 2016. Dos 5.887 servidores do quadro de efetivos da SES, o aumento salarial anunciado contempla 5.188. A parcela do pessoal que não está incluída na progressão não se enquadra nos critérios em virtude de afastamentos, estágio probatório ou, ainda, por não terem adquirido o direito antes da Lei Complementar nº 173/2020, vigente até dezembro de 2021, que proíbe aos gestores públicos qualquer forma de aumento salarial em função da pandemia.

Atualmente, a SES distribui os servidores em cinco grupos operacionais que compreende desde funcionários com formação em ensino fundamental ao nível superior. São eles: agente de serviços de saúde, assistente de saúde, analista de saúde, médico e cirurgião-dentista e auditor de Sistema de Saúde. A organização ocorre em níveis conforme a instrução exigida para o provimento e exercício dos cargos. 

Também participaram do evento o secretário-chefe da Casa Militar, coronel Luiz Carlos de Alencar; o presidente do Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás (Ipasgo), Hélio José Lopes; o chefe de gabinete da Vice-Governadoria, Flávio Inácio; a subsecretária de Saúde, Luciana Vieira; o presidente do Conselho Estadual de Saúde de Goiás (CES-GO), Venerando Lemes; os presidentes do Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Único de Saúde (Sindsaúde) de Goiás, Ricardo Manzi, e do Distrito Federal, Marli Rodrigues.

Estiveram presentes ainda o médico e deputado federal Zacharias Calil; representante da superintendente de Vigilância em Saúde, Flúvia Amorim, e a presidente do Instituto Municipal de Assistência à Saúde e Social dos Servidores dos Serivdores Municipais de Goiânia, Cristina Laval.

E ainda os superintendentes da SES-GO Mauro Theobald (Gestão Integrada), Neusilma Rodrigues (Complexo Regulador em Saúde de Goiás), José Roberto Leão (Performance), Viviane Leonel (Escola de Saúde de Goiás), Sandro Rogério (Atenção Integral à Saúde), Renato Ricardo Alves (Tecnologia, Inovação e Sustentabilidade), e Candice Rezende (Saúde Mental e Populações Específicas).