O deputado Delegado Humberto Teófilo (PSL) voltou a fazer defesa de projeto de sua autoria que prevê a redução do ICMS incidente sobre os combustíveis em Goiás. Ele abordou o tema na tribuna do plenário, durante a sessão ordinária híbrida desta terça-feira, 24, da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego).

Teófilo fez referência ao Governo do Distrito Federal (GDF) que, segundo ele, enviou projeto para a Câmara Legislativa propondo a redução das alíquotas do tributo sobre gasolina, etanol e óleo diesel. Nesse sentido, o parlamentar defendeu a aprovação do projeto de lei nº 1134/20, de sua iniciativa, que visa alterar a Lei n° 11.651, de 26 de dezembro de 1991, que institui o Código Tributário do Estado de Goiás, com o propósito de reduzir as alíquotas do ICMS sobre os combustíveis no estado.

Grupo de Trabalho

Recentemente o governador Ronaldo Caiado (DEM) criou um grupo de trabalho para discutir o assunto. Fazem parte do grupo representantes da Assembleia Legislativa (Alego), Associação Goiana dos Municípios (AGM) e da Federação Goiana dos Municípios (FGM). Os integrantes têm a responsabilidade de elaborar projeto de lei para reduzir a alíquota do ICMS dos combustíveis em Goiás.